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IND 262/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência a necessidade de desapropriação da área situada no entorno da Imagem de Senhora Santana, neste município, bem como a construção de uma praça no referido local.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 560/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 8:54:29
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 263/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização do calçamento do Povoado de Caldeirão dos Mirandas, neste município.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 561/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:04:11
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2025
Texto Original

IND 264/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização de obras de revitalização das praças e jardins da sede do município de Maracás.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 562/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 9:35:08
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 265/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de um parquinho infantil na Praça Ruy Barbosa e no Parque dos Eucaliptos

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 575/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 8:52:42
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 266/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de gramado sintético e ampliação e cobertura da arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 8:59:20
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 267/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reiterando a indicação nº 039/2013 de minha autoria. Indico Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reestruturação do asfalto da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso à estrada para o município de Lajedo do Tabocal até o início da Av. Joaquim José da Rocha antiga Rua Jaime Portela e também construa uma via para pedestre e uma ciclovia.

Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 578/2025, Data Protocolo: 21/08/2025 - Horário: 9:06:33
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por maioria absoluta
Data Votação:
21 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg070/2025.
Texto Original

IND 268/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a necessidade de reforma de mata-burros na região da comunidade de Cerca de Pedra

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 9:11:22
Autor:  Renê Pires de Almeida
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg069/2025.
Texto Original

IND 269/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de realização do calçamento das Ruas Ambrozino Ribeiro Bento e parte da Rua Alcebíades Novaes, localizadas no Bairro Jiquiriçá, neste Município.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 585/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 8:48:12
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg069/2025.
Texto Original

IND 270/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
: Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de bebedouros em áreas públicas utilizadas pela população para caminhadas e atividades físicas, como o Parque dos Eucaliptos e a Avenida Brasília.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 586/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 8:57:39
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada/ Ofício nº 101/2025.
Texto Original

IND 271/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a passagem da máquina nas travessas da Rua Castro Alves e a colocação de contêineres em pontos estratégicos para evitar o acúmulo de lixo.

Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 587/2025, Data Protocolo: 26/08/2025 - Horário: 9:02:07
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg069/2025.
Texto Original

IND 272/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Diretoria de Direitos Humanos de Maracás-BA e do Centro de Acolhimento às Vítimas de Violação de Direitos.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:19:31
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg075/2025.
Texto Original

IND 273/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa um pequeno auditório público, equipado com recursos multimídia, destinado à realização de reuniões, palestras e demais atividades institucionais no município.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:20:11
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg069/2025.
Texto Original

IND 274/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a pavimentação, bem como a colocação de iluminação pública, na rua sem saída situada ao lado do Colégio Interativo ligando da Rua Frutuoso Cerqueira ao fundo da Pousada Central.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:22:48
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg069/2025.
Texto Original

IND 275/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de que seja realizada a instalação de iluminação pública na travessa que conecta a Rua Amélia Mariniello à Rua Cel. José Medrado, localizada em frente à UBS do Jiquiriçá.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 591/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:26:41
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg069/2025.
Texto Original

IND 276/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria de Infraestrutura construa a Casa dos Conselhos Municipais, espaço destinado ao funcionamento, reuniões, organização e apoio administrativo dos Conselhos Municipais.

Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Protocolo: 592/2025, Data Protocolo: 27/08/2025 - Horário: 12:29:55
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
28 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg069/2025.
Texto Original

IND 277/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a criação de uma Área de Lazer Acessível para Pessoas com Deficiência Física.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 595/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:54:18
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg073/2025.
Texto Original

IND 278/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, que determine junto à Secretaria competente a realização da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Município.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 596/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:56:00
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg073/2025.
Texto Original

IND 279/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor, no município de Maracás-Bahia

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 11:57:54
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  11 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg073/2025.
Texto Original

IND 280/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de cobertura no PSF do Bairro Jiquiriça, no município de Maracás – Bahia.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:00:01
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada/ Ofício nº 105/2025.
Texto Original

IND 281/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Contratação de Profissional Intérprete e Tradutor de Libras.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 12:01:45
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg073/2025.
Texto Original

IND 282/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com iluminação públicа, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás sentido Pé de Serra até o Posto de Combustível Por do Sol popular "Posto de Pinha”.

Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 03/09/2025 - Horário: 8:54:28
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
4 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal, via Ofício nº Leg073/2025.
Texto Original

IND 283/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais, com a finalidade de atender pessoas com deficiência e idosos que procuram os serviços públicos, garantindo maior acessibilidade, segurança e dignidade no atendimento.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:38:08
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg075/2025.
Texto Original

IND 284/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realização do serviço de cascalhamento, patrolamento e implantação de quebra-molas na estrada que liga o bairro Morumbi ao Loteamento Beija Flor, no sentido do Clube de Pit.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 608/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:42:53
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada/Ofício nº109/2025.
Texto Original

IND 285/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de calçamento ou asfalto na Av. Tereza do Carmo Borges Meira, Rua José Aloísio de Almeida e Rua Albadina Silva Meira, Bairro Belo Horizonte.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 609/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:45:24
Autor:  Edvaldo Santana
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg059/2025.
Texto Original

IND 286/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a implantação de calçamento ou asfalto na Rua João Andrade, Bairro Maracaizinho

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 610/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:46:59
Autor:  Edvaldo Santana
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg075/2025.
Texto Original

IND 287/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, no Hospital Municipal Dr. Álvaro Bezerra

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 611/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:49:04
Autor:  Edvaldo Santana
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada a pedido do autor/Ofício nº 73/2025 de 11 de setembro de 2025
Texto Original

IND 288/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de destinar uma ambulância para atender os Povoados de Camulengue, Moenda e Tamanduá/Caraíbas, visando suprir as necessidades de atendimento emergencial e de transporte de pacientes destas localidades.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 612/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:50:02
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg075/2025.
Texto Original

IND 289/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar à Secretaria competente a implantação de uma faixa de pedestres na Avenida Brasília, em local estratégico e de grande fluxo de pessoas e veículos.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 614/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:57:05
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Administrativa - SECADM
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada/ Ofício nº 109/2025
Texto Original

IND 290/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de determinar à Secretaria competente a construção de academias de ginástica ao ar livre nas praças dos Povoados de Pé-de-Serra e Ribeira Alta.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 615/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 12:58:08
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada/ Ofício nº 109/2025
Texto Original

IND 291/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a implantação de gramado sintético na quadra poliesportiva do Maracaizinho.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 618/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:37:54
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Texto Original

IND 292/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal faça a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, desvinculando-a da Secretaria de Educação

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 619/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:39:52
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg075/2025.
Texto Original

IND 293/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal faça o restabelecimento do sinal de telefonia celular no povoado de Pé de Serra.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 620/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 12:42:19
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
11 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg075/2025.
Texto Original

IND 294/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 8:49:14
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg076/2025.
Texto Original

IND 295/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 8:54:01
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg076/2025.
Texto Original

IND 296/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 637/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:57:16
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg076/2025.
Texto Original

IND 297/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de cestos de lixo a cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 638/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 12:58:43
Autor:  Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
18 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg076/2025.
Texto Original

IND 298/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita à Secretaria Municipal de Infraestrutura a instalação de placas indicativas na Estrada Maracás via Camulengue e na entrada da localidade Rosa e Azul.

Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 18/09/2025 - Horário: 12:43:57
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Texto Original

IND 299/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retomada do Projeto Flores de Maracás.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 642/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:37:30
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg077/2025.
Texto Original

IND 300/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Retomada do Projeto Tempo de Criança

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 10:38:54
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg077/2025.
Texto Original

IND 301/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Alocação de técnicos de enfermagem nos Postos Satélites da zona rural que atualmente se encontram descobertos.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 645/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:01:21
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg077/2025.
Texto Original

IND 302/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação da área em frente à Creche Helena Meira, localizada na comunidade de Porto Alegre.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 646/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:16:20
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg077/2025.
Texto Original

IND 303/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Quadra Esportiva da Comunidade de Pindobeira.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 647/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 11:21:41
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2025
Última Ação:   Matéria arquivada a por solicitação do autor/Ofício nº 114/2025.
Texto Original

IND 304/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a Requalificação da Praça Rui Barbosa , com melhorias estruturais , de acessibilidade, instalação de novos quiosques e implantação de parquinho infantil.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 649/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 12:06:13
Autor:  Marcos Silva da Fonseca
Texto Original

IND 305/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
A implantação e/ou recuperação de aguadas nos Povoados de Agua Verde, Sirigado, Tanquinho, Moenda I e II e Cascudo, neste município.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 650/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:15:38
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SECLEG
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg077/2025.
Texto Original

IND 306/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica a melhoria da estrada do Povoado da Fumaça na passagem sobre o lagedo, fazendo uma contenção e colocação de cascalho.

Apresentação: 24 de Setembro de 2025
Protocolo: 651/2025, Data Protocolo: 24/09/2025 - Horário: 11:20:17
Autor:  Noelia de Souza Novaes
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
25 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal via Ofício nº Leg077/2025.
Texto Original

IND 307/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua 15 – Valéria Cristina Novaes dos Santos

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:51:39
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg081/2025.
Texto Original

IND 308/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua 16 – Antônio Santos de Souza,

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 655/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:54:13
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg081/2025.
Texto Original

IND 309/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Calçamento da Rua 17 – Manoel Ramos do Nascimento

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 8:55:57
Autor:  Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg081/2025.
Texto Original

IND 310/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma na escola no povoado do Poço do gato.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 657/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 10:21:20
Autor:  Ronaldo Luiz dos Santos
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg081/2025.
Texto Original

IND 311/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal de Maracás-BA a instalação de lâmpadas no Jardim da comunidade de Pé-de-Serra.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 659/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:44:05
Autor:  Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual:  Gabinete do Prefeito - GABPREF
Status:  Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovada por unanimidade
Data Votação:
2 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2025
Última Ação:   Matéria encaminhada ao gabinete do Prefeito Municipal/Ofício nº Leg081/2025.
Texto Original