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EMD 25/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXА А DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 867/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:48:38
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 26/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei n° 152/2025, que estima a receita e fixa despesa do orçamento anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2026.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 868/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:52:43
Autor:
Edvaldo Santana
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 27/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXА А DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 869/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:54:03
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 28/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO Município PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 870/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 9:55:55
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 29/2025 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA INDIVIDUAL AO PROJETO DE LEI N° 152/2025, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 872/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:02:00
Autor:
Jonas Bernardo de Amorim
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 30/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 873/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:04:49
Autor:
Noelia de Souza Novaes
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 31/2025 - Emenda
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei nº 152/2025.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Protocolo: 874/2025, Data Protocolo:
15/12/2025 -
Horário: 10:11:30
Autor:
Heugenio Gomes Meira
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
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EMD 32/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa à Lei Orçamentária Anual do Município de Maracás, para o exercício financeiro de 2026
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 875/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 12:37:32
Autor:
Alex Gomes de Oliveira
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria transformada na Lei 765/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Texto Original
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EMD 33/2025 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa ao PL 152/2025, dispõe sobre o limite para abertura de créditos adicionais suplementares. ''Altera o Art. 4''.
Apresentação: 17 de Dezembro de 2025
Protocolo: 876/2025, Data Protocolo:
17/12/2025 -
Horário: 12:39:31
Autor:
Renê Pires de Almeida
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GABPRES
Status: Matéria transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Janeiro de 2026
Última Ação: Matéria transformada na Lei 765/2025.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 152 de 2025
Data Anexação: 17 de Dezembro de 2025
Autor(es):
Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Texto Original
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