Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista

Indica a Instalação de câmeras de segurança e reforço da vigilância na Rodoviária Municipal

Indica ao Excelentíssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Maracás, que seja denominada “Unidade Básica de Saúde Maria Soledade Brito dos Anjos – Suzy Brito (in memoriam)” UBS localizada no bairro Irmã Dulce.

Indicação de implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afrânio Peixoto, em frente à residência de número 225.

Indica a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Praça Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM até a lateral da Clínica São Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste município.

Indica a implantação de medidas de proteção na Barragem da Fumaça, neste município.

Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor.

Requalificação urgente da Estrada da Moenda um (1)

UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Saúde

Que o Poder Executivo Municipal Interceda por meio da Secretaria competente, a recuperação da estrada vicinal da BA-893, da sede de Maracás até a BA 330, que liga ao povoado do Camulengue.

Conforme a indicação de Nº 207/2026, em cópia anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA 893, que dá acesso ao povoado do Camulengue, localizado no Município de Maracás-BA.

Conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA 026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio.

Conforme indicação legislativa Nº207/2026, em cópia em anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA-893, da sede de Maracás até a BA-330, via povoado do Camulengue. Por ser uma Rodovia Estadual, não é obrigação do Município fazer esse serviço de patrolamento.

Cordialmente, conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA-026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio.