1 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 498
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Parecer da Comissão Permanente nº 25 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 178
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Parecer Comissão CLJRF - PL 118/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Parecer da Comissão Permanente nº 23 de 2026
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 167
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Parecer Comissão COSPAMA - PL 118/2025. Dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração e execução de Plano de Manejo e Resgate da Fauna Silvestre em empreendimentos que impliquem supressão de vegetação ou alteração de habitats naturais no Município de Maracás, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 140 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 629
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Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Parecer da Comissão Permanente nº 24 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 177
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Parecer Comissão CLJRF - PL 140/2025. "Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 663
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Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Parecer da Comissão Permanente nº 14 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 147
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Parecer Comissão CLJRF - PL 148. "Institui no município de Maracás o “Dia Municipal do Associativismo” no Município de Maracás – Bahia, e dá outras providências., a ser celebrado anualmente no dia 01 de Junho, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 154 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 685
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Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Parecer da Comissão Permanente nº 26 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 179
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Parecer Comissão CLJRF - PL 154. "Denomina a 3ª Travessa, popularmente conhecida como “Beco de Cristovão”, localizada na Avenida Amélia Mariniello, Bairro Jiquiriçá, em frente ao Mercadinho Santos, como “Travessa Cristóvão da Silva”, e dá outras providências".
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 156 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 693
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Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Parecer da Comissão Permanente nº 20 de 2026
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 163
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Parecer Comissão CLJRF - PL 156/2025. Institui o Programa Municipal de Capacitação Profissional e Empregabilidade no Município de Maracás e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 87 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 159
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Indica a Instalação de câmeras de segurança e reforço da vigilância na Rodoviária Municipal
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 88 de 2026
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 165
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Nelson Luis dos Anjos Portela, Prefeito Municipal de Maracás, que seja denominada “Unidade Básica de Saúde Maria Soledade Brito dos Anjos – Suzy Brito (in memoriam)” UBS localizada no bairro Irmã Dulce.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 89 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 168
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Indicação de implantação de um quebra-molas (redutor de velocidade) na Rua Afrânio Peixoto, em frente à residência de número 225.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 90 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 169
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Indica a construção de uma lombada (redutor de velocidade) na Praça Adeovaldo Meira, no trecho compreendido entre o CETIM até a lateral da Clínica São Mateus, na Avenida Renato Vaz Sampaio, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 92 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 171
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Indica a implantação de medidas de proteção na Barragem da Fumaça, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 93 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 172
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Indica que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de limpeza nas antigas estufas de flores, localizadas nas proximidades do Loteamento Beija-Flor.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 94 de 2026
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 174
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Requalificação urgente da Estrada da Moenda um (1)
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 96 de 2026
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 176
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UBS Augusto Leonel de Oliveira Dias - Popular Guto da Saúde
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 4 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 182
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Conforme a indicação de Nº 207/2026, em cópia anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA 893, que dá acesso ao povoado do Camulengue, localizado no Município de Maracás-BA.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 6 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 184
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Conforme indicação legislativa Nº207/2026, em cópia em anexo, solicito a recuperação da estrada vicinal da BA-893, da sede de Maracás até a BA-330, via povoado do Camulengue. Por ser uma Rodovia Estadual, não é obrigação do Município fazer esse serviço de patrolamento.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 5 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 183
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Conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA 026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 185
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Cordialmente, conforme indicação legislativa Nº282/2026, em cópia em anexo, solicito a construção de uma ciclovia e uma pista de caminhada, destinada à prática de caminhada, corrida e ciclismo, com iluminação pública, nas margens da BA-026, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás, sentido a Pé de Serra, nas imediações da saída do posto de combustível Tupy, até o posto de combustível Pôr do Sol, popular “Posto de Pinha”, e na comunidade Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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