1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 199
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Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atendimento Especializado a Gestantes no município e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 208
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a aquisição de alimentos, medicamentos e materiais de higiene destinados à doação para entidades, associações e protetores independentes de animais no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 214
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Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alimentação e hospedagem aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, submetidos a Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 216
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Pelo falecimento do senhor Antônio Pereira, carinhosamente conhecido como Toinho, figura muito querida e respeitada por toda a comunidade.
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Matéria lida
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5 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 218
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Moção de pesar à família do Srº Roque Mota Dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Abril de 2026.”
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 107 de 2026
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 204
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Implantação de Centro de Hemodiálise no Município de Maracás.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 108 de 2026
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 205
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Construção de praça com área de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 109 de 2026
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 206
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Revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Maracás.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 110 de 2026
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 207
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Pavimentação completa da Praça de Alimentação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô)
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 111 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 209
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Implantação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com estrutura adequada de proteção contra sol e chuva, especialmente nas áreas de espera e acesso ao atendimento.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 115 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 215
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Programas permanentes de capacitação e treinamento continuo voltados aos profissionais das áreas de saúde e educação, com foco no atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 116 de 2026
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 217
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Indica ao Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instalação de placas de sinalização na entrada da localidade de Caldeirão dos Miranda, zona rural deste município.
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Matéria lida
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