1 - Moção de Aplausos nº 11 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 222
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Fabiane de Melo Ribeiro Gonçalves
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Aprovada por unanimidade
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2 - Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 233
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Moção de Aplausos à Professora Ló (Joelma Marques da Silva), em reconhecimento ao brilhante trabalho educacional e social desenvolvido em nosso município.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 212
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Solicita informações detalhadas acerca do andamento, execução e efetividade das leis e indicações aprovadas no âmbito do Poder Legislativo Municipal, especialmente no que se refere às seguintes matérias:
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Aprovada por unanimidade
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4 - Indicação nº 112 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 210
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Implantação do Programa Municipal de Castração Gratuita de Cães e Gatos, com a realização de mutirões periódicos, priorizando animais em situação de rua e pertencentes a famílias de baixa renda.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Indicação nº 114 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 213
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INDICO a criação do Centro Municipal de Atenção Animal – CMAA, destinado à promoção de ações integradas de saúde, proteção e bem-estar animal no âmbito do município.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Indicação nº 117 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 220
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Implantação de campanhas permanentes "Adote um Amigo", incentivando a adoção responsável de cães e gatos em situação de abandono no município
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Aprovada por maioria simples
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7 - Indicação nº 118 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 221
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A Implantação de uma Brinquedoteca no Povoado de Pé-de-Serra.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Indicação nº 119 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 224
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Implementação efetiva da Lei Municipal nº 700/2025, que institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de Violência
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Aprovada por maioria simples
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9 - Indicação nº 120 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 225
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Criação e execução de ações permanentes de combate à violência entre adolescentes.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Indicação nº 121 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 228
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Proibição da passagem de motocicletas e bicicletas em alta velocidade no beco que dá acesso à Avenida Amélia Mariniello e à Avenida Senador Luiz Viana Filho, popularmente conhecido como Beco de Sr. Betinho, bem como a instalação de sinalização adequada e mecanismos de controle de velocidade no local.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Indicação nº 122 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 229
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Construção de uma Academia da Saúde no Bairro Maracazinho, neste município.
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Aprovada por maioria simples
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12 - Indicação nº 124 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 231
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Realização da construção de uma praça pública na rua Jose Raimundo, na área central, compreendida entre o início do CRAS até o Mercado Águia.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Indicação nº 126 de 2026
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 234
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Ampliação da cobertura do sinal de telefonia móvel no município, especialmente nas localidades rurais e regiões ainda desassistidas, mediante adesão ao Projeto de Ambiente Regulatório Experimental (Sandbox) da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que autoriza a instalação de repetidores e reforçadores de sinal por entidades municipais.
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Aprovada por maioria simples
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