Matérias da Ordem do Dia (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: Segundo
Texto original
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“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Segundo
Texto original
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"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 51
Turno: Segundo
Texto original
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“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A
CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 22
Turno: Segundo
Texto original
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Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a criar o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentício e artesanais e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 17
Turno: Segundo
Texto original
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Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o programa de fomento ao produtor rural do município de Maracás e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 40
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 39
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 42
Turno: Segundo
Texto original
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Projeto Lei Rua Amélia Pereira. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 44 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 65
Turno: -
Texto original
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Criar um Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ou da Universidade da Bahia (UNEB) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 66
Turno: -
Texto original
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Indica a Construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Cumbe - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 46 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 67
Turno: -
Texto original
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Implantação de Iluminação Pública na entrada da Comunidade do Cumbe, próximo ao Posto Tupy - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Implantação de lombadas nas ruas do bairro Morumbi - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Implantação de lombadas nas ruas Cons. Luiz Viana filho e Rua 15 de novembro. - - |
Aprovada por unanimidade |