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Resumo (17ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/06/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 17ª (décima  sétima) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 13º (décimo terceiro) dia do mês de junho de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Posta em votação, aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações:

Requerimento do vereador Juarez para votação do PL 12/2024 - aprovado por unanimidade 

A presidente encerrou  a sessão ordinária. A presidente abriu nova sessão ordinária.

Em segunda votação, PL 12/2024 aprovado por unanimidade 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 68
"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilmo. Senhor Mauro Sergio Santos da Silva e dá outras providências". Art. 1º - Concede Título de "Cidadão Maracaense" a Mauro Sérgio Santos da Silva, por relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 65
Criar um Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ou da Universidade da Bahia (UNEB)
 Matéria lida
3 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 66
Indica a Construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Cumbe
 Matéria lida
4 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 67
Implantação de Iluminação Pública na entrada da Comunidade do Cumbe, próximo ao Posto Tupy
 Matéria lida
5 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 69
Implantação de lombadas nas ruas do bairro Morumbi
 Matéria lida
6 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 70
Implantação de lombadas nas ruas Cons. Luiz Viana filho e Rua 15 de novembro.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 13
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2025 e dá outras providências”.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 47
"Dispõe sobre a inclusão no calendário oficial de eventos culturais do Município de Maracás, o Concurso Intermunicipal de Bandas e Fanfarras de Maracás - CINFAMAR".
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 51
“AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR COVÊNIOS COM ÓRGÃOS DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL, MUNICIPAL, AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES, EMPRESAS PRIVADAS, EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA, CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 22
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a criar o programa de incentivo e fomento às feiras municipais da agricultura familiar, destinadas ao comércio de gêneros alimentício e artesanais e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 17
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o programa de fomento ao produtor rural do município de Maracás e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 40
Dispõe sobre a Denominação da Rua Marcos Santos De Gino e da outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 39
Dispõe sobre denominação de logradouros Públicos que especifica.
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 42
Projeto Lei Rua Amélia Pereira.
 Aprovada por unanimidade
9 - Indicação nº 44 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 65
Criar um Campus da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) ou da Universidade da Bahia (UNEB)
 Aprovada por unanimidade
10 - Indicação nº 45 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 66
Indica a Construção de uma Praça de Lazer na Comunidade Cumbe
 Aprovada por unanimidade
11 - Indicação nº 46 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 67
Implantação de Iluminação Pública na entrada da Comunidade do Cumbe, próximo ao Posto Tupy
 Aprovada por unanimidade
12 - Indicação nº 47 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 69
Implantação de lombadas nas ruas do bairro Morumbi
 Aprovada por unanimidade
13 - Indicação nº 48 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 70
Implantação de lombadas nas ruas Cons. Luiz Viana filho e Rua 15 de novembro.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 48 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 47 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 46 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 45 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 44 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.