Matérias da Ordem do Dia (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Indicação nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: 83
Turno: -
Texto original
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Patrolamento da estrada de Maracás sentido Brejo das Canas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Heugenio Gomes Meira
Protocolo: 68
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilmo. Senhor Mauro Sergio Santos da Silva e dá outras providências".
Art. 1º - Concede Título de "Cidadão Maracaense" a Mauro Sérgio Santos da Silva, por relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Heugenio Gomes Meira
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilma. Senhora Aliádne Brito da Silva e dá outras providências". - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 84
Turno: Segundo
Texto original
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dispõe sobre a “AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovada por unanimidade |