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Resumo (20ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/08/2024 - 19:00
Encerramento: 01/08/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 1º (primeiro) dia do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Atas da 18ª e da 19ª sessão postas em votação, aprovadas por unanimidade.
Breves Comunicações:

Vereador Zitinho solicitou Requerimento para inversão da sessão, aprovado por unanimidade.

Vereador Heugenio solicitou sessão solene para o PD Aliadne, aprovado por unanimidade.

vereador Renazildo solicitou nova sessão pra votação do PL 035 do executivo, aprovado por unanimidade.
Em segunda votação, projeto aprovado por unanimidade. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 84
dispõe sobre a “AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 85
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A SENHORA EDNEIA GOMES NASCIMENTO FONTES.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 83
Patrolamento da estrada de Maracás sentido Brejo das Canas.
 Matéria lida
4 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 86
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA DIAS ARGOLO PROFESSORA, LÍDER E VOLUNTÁRIA NO PROJETO DE CICLISMO SEXTOU E PEDALOU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 84
dispõe sobre a “AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 62
"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilma. Senhora Aliádne Brito da Silva e dá outras providências".
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 68
"Concede Título de Cidadão Maracaense à Ilmo. Senhor Mauro Sergio Santos da Silva e dá outras providências". Art. 1º - Concede Título de "Cidadão Maracaense" a Mauro Sérgio Santos da Silva, por relevantes serviços prestados a nossa terra e a nossa gente. Art. 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 49 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 83
Patrolamento da estrada de Maracás sentido Brejo das Canas.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 49 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2024
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.