Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

VETO 001-2024
Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO
VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 012/2024, que “FICA O PODER
EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGAMA DE
FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

VETO 002-2024
Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de
Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO
VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 020/2024, que “FICA O PODER
EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE
INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E
ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-ESTADO DA BAHIA. REVOGA A LEI Nº 116 DE 05 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA DIAS ARGOLO PROFESSORA, LÍDER E VOLUNTÁRIA NO PROJETO DE CICLISMO SEXTOU E PEDALOU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS.