SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 29/08/2024 - 19:00

Encerramento: 29/08/2024 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD

Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV

Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alison Moraes do Nascimento / PV

Heugenio Gomes Meira / PSD

João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD

Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB

Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT

Noelia de Souza Novaes / PCdoB

Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT

Renê Pires de Almeida / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Maria Soledade Brito dos Anjos	Enfermidade	Sessão

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 29º (vigésimo nono) dia do mês de agosto de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 22ª sessão aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações: Vereador Renazildo compôs a mesa - 2º sec no começo da sessão PL 36/2024 do Executivo encaminhado para as comissões competentes. Presidente Zitinho do Maracujá solicitou a presença dos vereadores Renazildo e Noelia de Damião para conferir cédulas da votação aos Vetos 001/2024 e 002/2024. Presidente Zitinho do Maracujá solicitou a presença dos vereadores Alison e Jó de Felício para conferir os votos ao Veto 001/2024. Presidente Zitinho do Maracujá solicitou a presença dos vereadores Jó de Felício e Renazildo para conferir os votos ao Veto 002/2024 Presidente Zitinho do Maracujá solicitou a presença dos vereadores Renê e Alison para conferir os votos ao Veto 002/2024

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024 Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito Número de Protocolo: 93	Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.	Matéria lida

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alison Moraes do Nascimento / PV

Heugenio Gomes Meira / PSD

João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD

Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB

Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT

Noelia de Souza Novaes / PCdoB

Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT

Renê Pires de Almeida / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Razões do Veto nº 1 de 2024 Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito	VETO 001-2024 Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 012/2024, que “FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por maioria simples
2 - Razões do Veto nº 2 de 2024 Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito	VETO 002-2024 Ouvidos, os Secretários de Administração e Finanças, Secreataria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e Procuradoria Geral do Município, as RAZÕES DO VETO INTEGRAL do Projeto de Lei nº 020/2024, que “FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO E FOMENTO ÀS FEIRAS MUNICIPAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADAS AO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E ARTESANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.	Aprovada por maioria simples
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024 Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito	“INSTITUI FERIADO MUNICIPAL O DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-ESTADO DA BAHIA. REVOGA A LEI Nº 116 DE 05 DE JUNHO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por unanimidade
4 - Moção de Aplausos nº 2 de 2024 Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) Número de Protocolo: 86	MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA SANDRA DIAS ARGOLO PROFESSORA, LÍDER E VOLUNTÁRIA NO PROJETO DE CICLISMO SEXTOU E PEDALOU PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção de Aplausos nº 2 de 2024	Alison Moraes do Nascimento - Sim Heugenio Gomes Meira - Sim João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Não Votou Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024	Alison Moraes do Nascimento - Sim João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Não Votou Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim Noelia de Souza Novaes - Sim Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim Renê Pires de Almeida - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)

Considerações Finais

Nada mais havendo, o presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.

Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)