Matérias da Ordem do Dia (27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Festival de Inverno na primeira quinzena de setembro no calendário municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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“RATIFICAÇÃO DA QUARTA ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE, O QUAL FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592 DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |