SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 19/09/2024 - 19:00

Encerramento: 19/09/2024 - 22:00

Conteúdo Multimídia

Mesa Diretora

Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT

Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV

Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB

Lista de Presença na Sessão

Alison Moraes do Nascimento / PV

Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB

Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT

Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT

Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT

Noelia de Souza Novaes / PCdoB

Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT

Renê Pires de Almeida / MDB

Ronaldo Luiz dos Santos / PP

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 19º (décimo nono) dia do mês de setembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, atas da 25ª e 26ª sessão aprovadas por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício 136/2024 - Poder Executivo solicita votação de urgência ao Projeto de Lei 037/2024. Recomendação 001/2024 do MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL / MPE-BA. Condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral. Abuso do poder econômico e do poder político. Vedação da distribuição de brindes em ano eleitoral por parte dos agentes políticos. Proibição de propaganda eleitoral antecipada (extemporânea).
Breves Comunicações: A presidente encaminhou o PL 37/2024 para Ordem do Dia e Primeira Votação. O Vereador Renazildo solicitou requerimento para inversão da ordem da sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. O vereador Renazildo tomou assento como Primeiro-Secretário na saída do vereador Alison Moraes.

Lista de Presença na Ordem do Dia

Alison Moraes do Nascimento / PV

Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB

Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT

Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT

Noelia de Souza Novaes / PCdoB

Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT

Renê Pires de Almeida / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito Número de Protocolo: 94	“RATIFICAÇÃO DA QUARTA ALTERAÇÃO NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO VALE DO JIQUIRIÇA - CONVALE, O QUAL FOI RATIFICADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 592 DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 Autor: Alison Moraes do Nascimento	Institui o Festival de Inverno na primeira quinzena de setembro no calendário municipal.	Aprovada por unanimidade

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024	Alison Moraes do Nascimento - Sim Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou Noelia de Souza Novaes - Sim Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim Renê Pires de Almeida - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024	Alison Moraes do Nascimento - Sim Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou Noelia de Souza Novaes - Sim Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim Renê Pires de Almeida - Sim

Considerações Finais

Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.

Resumo (27ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)