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Resumo (31ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 19:00
Encerramento: 17/10/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 31ª (trigésima primeira) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de outubro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 30ª sessão, aprovada por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Contas da Prefeitura nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Número de Protocolo: 97
Prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, pertinente ao exercício financeiro de 2021.
 Matéria lida
2 - Contas da Prefeitura nº 2 de 2024
Autor: Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Número de Protocolo: 98
PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. EXERCÍCIO DE 2022.
 Matéria lida
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 95
Projeto Lei Rua Santa Dulce dos Pobres
 Matéria lida
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 96
Projeto Lei Cuidador de idosos
 Matéria lida
5 - Indicação nº 52 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 99
Indicação de Curso de Formação de Conselheiros
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 85
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A SENHORA EDNEIA GOMES NASCIMENTO FONTES.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 91
Dispõe sobre a Concessão de Título de Cidadão Honorífico a Murilo Nascimento Rosa, acata a Lei nº 268/2008.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.