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Resumo (35ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 19:00
Encerramento: 21/11/2024 - 10:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 35ª (trigésima quinta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de novembro de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 34ª Sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Ofício 435/2024 - SIND-ACS / Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Jequié e Região requere o uso da tribuna livre na Câmara para esclarecimentos sobre o PL 042/2024 sobre os incentivos aos Agentes.
Breves Comunicações:

A pedido da Presidente, o vereador Alison tomou assento da Presidência. A Presidente retomou assento. 



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 109
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 110
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
 Matéria lida
3 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 111
“Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências”
 Matéria lida
4 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 112
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Matéria lida
5 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá)
Número de Protocolo: 113
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Matéria lida
6 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 114
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025.
 Matéria lida
7 - Emenda nº 17 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 124
"Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025".
 Matéria lida
8 - Moção de Pesar nº 2 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 108
Moção de Pesar manifestando solidariedade à família, pelo falecimento do Sr. Augusto Leonel Oliveira Dias.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) / MDB
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 7 de 2024
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 109
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Emenda nº 8 de 2024
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 110
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025.
 Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 9 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 111
“Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências”
 Aprovada por unanimidade
4 - Emenda nº 10 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 112
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade
5 - Emenda nº 11 de 2024
Autor: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá)
Número de Protocolo: 113
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Emenda nº 12 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 114
Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município para o exercício financeiro de 2025.
 Aprovada por unanimidade
7 - Emenda nº 17 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 124
"Emenda Individual ao Projeto de Lei nº 036/2024, que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025".
 Aprovada por unanimidade
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Maracás para o exercício financeiro de 2025, e determina outras providências.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 17 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 12 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 11 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 10 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 9 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 8 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 7 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.