Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Protocolo: 123
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A DIMAS NOVAIS, ACATA A LEI 2681/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO OU QUALQUER HONRARIA A PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOÃO FREITAS, NA REGIÃO DA TABUA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Moção de Aplausos nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Protocolo: 117
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO (PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA) E SUAS AÇÕES SOCIAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO, AO SRº DAMIÃO AMÂNCIO DE SOUZA" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico a Sra Marlucia dos Santos, acata a Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Criação de Composteiras - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Projeto Lei Rua Santa Dulce dos Pobres - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Processo: -
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Contas da Prefeitura nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. EXERCÍCIO DE 2022. - - |
Aprovada por maioria simples |
| 1 |
Contas da Prefeitura nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Protocolo: 97
Turno: -
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Prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, pertinente
ao exercício financeiro de 2021. - - |
Aprovada por maioria simples |