1 - Contas da Prefeitura nº 1 de 2024
Autor: Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Número de Protocolo: 97
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Prestação anual de contas da Prefeitura Municipal de MARACÁS, pertinente
ao exercício financeiro de 2021.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Contas da Prefeitura nº 2 de 2024
Autor: Tribunal de Contas dos Município do Estado da Bahia - Secretário
Número de Protocolo: 98
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PARECER PRÉVIO. PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAIS DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MARACÁS. EXERCÍCIO DE 2022.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2024
Autor: Uilson Venâncio Gomes de Novaes - Prefeito
Número de Protocolo: 104
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“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS PATRIMONIAIS - INSTRUMENTOS MUSICAIS E ACESSÓRIOS À ASSOCIAÇÃO FANFARRA MUSICAL DE MARACÁS – FAMMAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 95
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Projeto Lei Rua Santa Dulce dos Pobres
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa)
Número de Protocolo: 100
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Criação de Composteiras
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 103
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Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico a Sra Marlucia dos Santos, acata a Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorífico ou qualquer outra honraria a pessoas e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Autor: Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho)
Número de Protocolo: 105
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“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORIFICO, AO SRº DAMIÃO AMÂNCIO DE SOUZA"
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Aprovada por unanimidade
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8 - Moção de Aplausos nº 6 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 117
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MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROGÉRIO SANTOS PINHEIRO (PASTOR DA PRIMEIRA IGREJA BATISTA) E SUAS AÇÕES SOCIAIS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 53 de 2024
Autor: Josemar de Castro Santos (Jó de Felício)
Número de Protocolo: 118
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INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA JOÃO FREITAS, NA REGIÃO DA TABUA
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Autor: Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno)
Número de Protocolo: 123
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORIFICO A DIMAS NOVAIS, ACATA A LEI 2681/2008, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO HONORÍFICO OU QUALQUER HONRARIA A PESSOAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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