Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025 - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 4 |
EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025 - - |
Aprovada por maioria simples |
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| 3 |
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |