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Resumo (1ª Sessão Extraordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 10/01/2025 - 09:00
Encerramento: 10/01/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca / PT



Lista de Presença na Sessão
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 10º (décimo) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS
 Matéria lida
3 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 1
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025
 Matéria lida
4 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 2
EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025
 Matéria lida
5 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 3
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025
 Matéria lida
6 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 4
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 13
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Número de Protocolo: 14
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS
 Aprovada por unanimidade
3 - Emenda nº 1 de 2025
Autor: Heugenio Gomes Meira
Número de Protocolo: 1
EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025
 Aprovada por unanimidade
4 - Emenda nº 2 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 2
EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025
 Aprovada por maioria simples
5 - Emenda nº 3 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 3
EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025
 Aprovada por maioria simples
6 - Emenda nº 4 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 4
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Emenda nº 4 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 3 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Não
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não
  • Noelia de Souza Novaes - Não
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 2 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Não
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não
  • Noelia de Souza Novaes - Não
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Emenda nº 1 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
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    Considerações Finais

    Nada mais havendo, o presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana.