Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Dispõe sobre a atualização da Lei de serviço de inspeção municipal e os procedimentos obrigatórios de inspeção sanitária em estabelecimentos que manipulam, processam produtos de origem animal no Município de Maracás-BA e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

DENOMINA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE MARACÁS COMO "CENTRO SOCIAL E DE CONVIVÊNCIA EDUCADORA SOCIAL ANA SELMA SANTOS OLIVEIRA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA O CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) DE MARACÁS-BA COMO "CASA DAS FAMÍLIAS MARIZETH SILVA DO NASCIMENTO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Moção de Aplausos e Congratulações ás mulheres maracaenses.

Criação do Museu Municipal de Maracás.

Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).

Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.

Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA.

Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.

Pavimentação na rua José Guimarães

Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA.

Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra.

Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto

Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.

Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade.

Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.

“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia.

Indica a implantação de um ponto de ônibus no povoado da Tabua.

Indica a implantação de um container de lixo no povoado da Tabua.

Indica a construção de uma Praça de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho.

Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,
Água Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do município.

Requalificação da iluminação pública da Praça Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade.

CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.

CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.

INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.

Aquisição de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos
Eucaliptos.

Criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás.

QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCIONÍLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGIÃO CARLOS REBOUÇAS, RUA BEL LUÍS MENDES BRASIL, RUA JOSÉ ANACLETO FREIRE E PRAÇA MARIA DA PAIXÃO.

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES.