1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 71
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SUSTA O DECRETO Nº 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 28
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Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de
Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no
município de Maracás-BA.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 41
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Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 66
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“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAS”
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Matéria não votada
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5 - Moção de Aplausos nº 3 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 116
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Moção de Aplausos e Congratulações ás mulheres maracaenses.
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Matéria não votada
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6 - Indicação nº 28 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 47
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Criação do Museu Municipal de Maracás.
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Matéria não votada
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7 - Indicação nº 29 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 48
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Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).
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Matéria não votada
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8 - Indicação nº 34 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 55
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Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.
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Matéria não votada
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9 - Indicação nº 35 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 56
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Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 38 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 61
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Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.
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Matéria não votada
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11 - Indicação nº 39 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 62
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Pavimentação na rua José Guimarães
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Matéria não votada
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12 - Indicação nº 46 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 75
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Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA.
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Matéria não votada
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13 - Indicação nº 49 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 78
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Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra.
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Matéria não votada
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14 - Indicação nº 50 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 79
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Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto
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Matéria não votada
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15 - Indicação nº 51 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 80
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Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.
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Matéria não votada
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16 - Indicação nº 54 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 85
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Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade.
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Matéria não votada
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17 - Indicação nº 55 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 88
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Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.
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Matéria não votada
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18 - Indicação nº 57 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 91
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“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia.
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Matéria não votada
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19 - Indicação nº 66 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 104
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Indica a implantação de um ponto de ônibus no povoado da Tabua.
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 67 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 105
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Indica a implantação de um container de lixo no povoado da Tabua.
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Matéria não votada
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21 - Indicação nº 68 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 106
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Indica a construção de uma Praça de Lazer nas Casas Populares do Bairro Maracaizinho.
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Matéria não votada
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22 - Indicação nº 69 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 107
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Construção de quadras poliesportivas nos povoados de Camulengue,
Água Verde, Lagoa da Cruz e outros povoados do município.
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Matéria não votada
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23 - Indicação nº 70 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 108
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Requalificação da iluminação pública da Praça Ruy Barbosa, localizada no centro de nossa cidade.
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Matéria não votada
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24 - Indicação nº 71 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 110
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.
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Matéria não votada
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25 - Indicação nº 72 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 111
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.
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Matéria não votada
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26 - Indicação nº 73 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 112
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INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.
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Matéria não votada
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27 - Indicação nº 74 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 114
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Aquisição de materiais de calistenia para a Academia do Parque dos
Eucaliptos.
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Matéria não votada
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28 - Indicação nº 75 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 115
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Criação do Centro de Referência da Mulher de Maracás.
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Matéria não votada
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29 - Indicação nº 76 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 120
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QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POR MEIO DA SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AV. SEN. LUIZ VIANA FILHO, E NAS RUAS: CEL. MARCIONÍLIO SOUZA, RUA VICENTE MARINIELO, RUA NELSON PORTELA, RUA DR. JOÃO DURVAL CARNEIRO, RUA SETE DE SETEMBRO, RUA SANTA RITA, RUA SANTOS DUMONT, RUA OSVALDO PORTELA, RUA JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS, RUA FRANCISCO SENA, RUA CIRURGIÃO CARLOS REBOUÇAS, RUA BEL LUÍS MENDES BRASIL, RUA JOSÉ ANACLETO FREIRE E PRAÇA MARIA DA PAIXÃO.
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Matéria não votada
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30 - Indicação nº 77 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 121
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INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE A COMPRA DE UM CAMINHÃO LIMPA FOSSA, PARA ATENDER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E RESIDÊNCIAS, PRINCIPALMENTE AS CASAS POPULARES.
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Matéria não votada
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