Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 10
Turno: Segundo
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com clínicas médicas visando a implantação do Programa Meia-Consulta junto aos pacientes hipossuficientes do município e dá outras providência. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 11
Turno: Segundo
Texto original
|
“Dispõe sobre a política de prevenção e combate às amputações em pacientes diabéticos e dá outras providências’’. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
|
Indica ao prefeito municipal, Uilson Gomes de Noves, que através dos órgãos competentes, realize a devida manutenção dos poços artesianos localizados na Moenda I e Moenda II. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Protocolo: 15
Turno: -
Texto original
|
Indica ao prefeito municipal Uilson Gomes de Novaes, que através dos órgãos competentes, realize a manutenção da iluminação na área central da praça Rui Barbosa, bem como, a iluminação em toda a extensão da Avenida Brasília. - - |
Aprovada por unanimidade |