1 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 257
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Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 258
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Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 259
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Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências
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Matéria lida
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 260
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Institui, no Município de Maracás-BA, a Política Municipal de Prevenção e Combate à Venda, Fornecimento, Serviço, Ministração ou Entrega de Bebidas Alcoólicas a Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
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Matéria lida
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5 - Moção de Pesar nº 6 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 261
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Moção de Pesar Pelo Falecimento de Sua Santidade Papa Francisco
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 263
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Instalação de Ar Condicionado no Velatório Municipal.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 264
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Reconhecendo a importância, proponho a realização de um estudo
técnico preliminar voltado para a instalação de infraestrutura elétrica e
iluminação, buscando a implementação de tecnologias avançadas,
especialmente a adoção de sistemas de iluminação em LED no Estádio
Municipal Alberico Cunha
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 262
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Centro de Apoio de Corpo de Bombeiros para o
Município
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 149 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 265
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de fazer a coleta de lixo na região do Pré-assentamento das Contendas e na Comunidade do Santo Antônio localizada próximo ao Motocross.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 150 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 266
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Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de substituir as lâmpadas queimadas e a instalação de braços de iluminação pública mais longos na Comunidade do Santo Antônio que fica localizada próximo ao Motocross, visando melhorar a segurança e a visibilidade nas áreas atendidas
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Matéria lida
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