1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 273
|
Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 274
|
Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares.
|
Matéria lida
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 275
|
“Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.”
|
Matéria lida
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 276
|
"Autoriza o Município de Maracás - Bahia a incluir as Práticas Integrativas e
Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde e dá outras
providências."
|
Matéria lida
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 282
|
Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 283
|
INSTITUI O DIA 23 DE JUNHO FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS
|
Matéria lida
|
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 28 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 286
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 58/2025, " Que Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 288
|
Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
|
Matéria lida
|
9 - Parecer da Comissão Permanente nº 31 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 289
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025, "Que Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências".
|
Matéria lida
|
10 - Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 290
|
Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 57/2025, " Que Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências."
|
Matéria lida
|
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 296
|
Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
|
Matéria lida
|
12 - Parecer da Comissão Permanente nº 34 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 298
|
Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.
|
Matéria lida
|
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 35 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 299
|
Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
14 - Parecer da Comissão Permanente nº 36 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 300
|
Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências
|
Matéria lida
|
15 - Emenda nº 6 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 220
|
Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 210
|
INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a
criação de uma Sala de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes
Vítimas e Testemunhas de Violência.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 151 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 267
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA a
necessidade de promover a requalificação da iluminação pública com instalação de
braços de lâmpadas estendidos em toda a cidade.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 152 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 268
|
Aquisição de um Ônibus destinado exclusivamente ao transporte de atletas do município para competições e campeonatos esportivos em outras cidades e regiões.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 153 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 269
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que
providencie, com urgência, o calçamento de todas as ruas localizadas na parte de
baixo do Bairro Morumbí, nesta cidade.
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 154 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 270
|
Indico que o Poder Executivo Municipal adote o Sistema de Energia Solar nos Prédios Públicos.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 155 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 271
|
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que
providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Novo desta cidade.
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 156 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 272
|
Solicita a requalificação da estrada que liga Maracás a Marcionílio Souza,
bem como da Estrada da Fumaça.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 157 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 278
|
Revitalização da quadra do povoado da Pindobeira.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 158 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 280
|
Indica a construção de novos mata-burros e reforma dos já existentes nas regiões do Matão , Boa Vista e Sincorá, na zona rural do município de Maracás.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 159 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 281
|
Indico a readequação do trevo localizado entre a Praça da Feira e a Rua Armando São Paulo, com a transformação do atual formato triangular em rotatória circular, bem como a reorganização do estacionamento no entorno visando, à melhoria da fluidez e da segurança no transito.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 160 de 2025
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 285
|
Indica a contratação de médico pediatra no povoado de Porto Alegre.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 161 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 292
|
Indica a implantação de uma casa de apoio municipal, para os pacientes em tratamento fora do domicílio no município de Salvador.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 162 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 293
|
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER UMA SEGUNDA SAÍDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 163 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 294
|
Indica a requalificação da Praça da Vitória.
|
Matéria lida
|
30 - Indicação nº 164 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 295
|
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E ALGUMAS ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO À MULTA"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.
|
Matéria lida
|
31 - Indicação nº 165 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 297
|
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA PARA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E ÁREAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NOS LOTEAMENTOS.
|
Matéria lida
|
