Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Reconhece o São João de Maracás como Patrimônio Imaterial e Cultural
do Município de Maracás e o intitula oficialmente como "São João Quente
na Terra do Frio", e dá outras providências.

A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS ao
Sr. Dr. Cícero Monteiro Britto, Médico Obstetra e Cirurgião do Hospital Geral de Itaparica
(HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.

A Câmara Municipal de Maracás, Estado da Bahia, apresenta MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra. Érica Pinto do Nascimento, funcionária do Hospital Geral de Itaparica (HGI), pelos relevantes serviços prestados à população de Maracás.

Vem manifestar Aplausos e Congratulações ao Movimento Desperte Jovem, da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque, pertencente à Diocese de Jequié– BA, pelos 25 anos de existência, evangelização e relevante contribuição à juventude do município de Maracás.

Votos de pesar pelo falecimento de Divaldo Pereira Franco, ocorrido em 13 de Maio de 2025, aos 98 anos.

Parecer Comissão, referente a Proposta de Emenda a Lei Orgânica Nº 13/2025, "Que “Altera o parágrafo §4º do art. 139 da Lei Orgânica Municipal”.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 53/2025, "Que instituí a "Semana Evangélica" no município de Maracás, Bahia, a ser celebrada anualmente nos últimos sete dias do mês de outubro."

Parecer Comissão , referente ao Projeto de Lei nº 07/2025, "Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."

Parecer Comissão , referente a Projeto de Lei nº 07/2025, " Que Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, " Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei n 52/2025, "Que Institui o Dia Municipal da Comunidade Espírita, a ser comemorado, anualmente, no dia 18 de abril."

Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 54/2025, " Que Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás a Feira da Diversidade Cultural e Agroecológica de Maracás.

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 51/2025, "Que Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Prevenção ao Abandono e à Evasão Escolar no Município de Maracás-BA, e dá outras providências."

Parecer Comissão, referente ao Projeto de Resolução nº 03/2025, "Que Regulamenta o Artigo 12, § 3º, da Lei Municipal nº 576/2021, que trata sobre a gratificação por exercício em Condições Especiais de Trabalho (CET) na Câmara Municipal de Maracás."

Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás que sejam iniciadas as providências necessárias para a colocação em discussão pública da revisão e atualização do Plano Diretor Urbano (PDU) do município, com ampla participação da sociedade civil, instituições, conselhos municipais e setores técnicos.

Criação de um programa de bolsa auxilio destinado aos estudantes de Educação de Jovens e Adultos (EJA) da rede municipal de ensino.

Decoração Junina da Praça da Feira.

A Implantação de um Frigorífico Municipal.