Matérias do Expediente (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Protocolo: 600
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indicação nº 277 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Indica a criação de uma Área de Lazer Acessível para Pessoas com Deficiência Física. - |
Matéria lida |
| 3 |
Indicação nº 278 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 596
Turno: -
Texto original
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Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, que determine junto à Secretaria competente a realização da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Município. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 279 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 597
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor, no município de Maracás-Bahia - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 281 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 599
Turno: -
Texto original
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Indica ao Poder Executivo Municipal a Contratação de Profissional Intérprete e Tradutor de Libras. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 282 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 602
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com iluminação públicа, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás sentido Pé de Serra até o Posto de Combustível Por do Sol popular "Posto de Pinha”. - |
Matéria lida |
| 7 |
Moção de Pesar nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 601
Turno: -
Texto original
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Moção de pesar à família da Sra. Maria dos Santos Ramos, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Agosto de 2025. - |
Matéria lida |