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Resumo (24ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 04/09/2025 - 09:00
Encerramento: 04/09/2025 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Primeiro-Secretário: Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Segundo-Secretário: Marcos Silva da Fonseca / PT



Lista de Presença na Sessão
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP






Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 4º (quarto) dia do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 23ª Sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Sec. Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, Prefeitura Maracás. Assunto:. Convite para o Seminário Produção Florestal - Vale Jiquiriçá, 12/09, 08 ás 17h, na Câmara Municipal.
Ocorrências da Sessao:

Vereador Alex faz requerimento verbal para o Executivo realizar iluminação na Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor. Requerimento aprovado por unanimidade.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Número de Protocolo: 600
Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.
 Matéria lida
2 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 595
Indica a criação de uma Área de Lazer Acessível para Pessoas com Deficiência Física.
 Matéria lida
3 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 596
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, que determine junto à Secretaria competente a realização da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Município.
 Matéria lida
4 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 597
Solicita a instalação de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor, no município de Maracás-Bahia
 Matéria lida
5 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 599
Indica ao Poder Executivo Municipal a Contratação de Profissional Intérprete e Tradutor de Libras.
 Matéria lida
6 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 602
Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com iluminação públicа, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás sentido Pé de Serra até o Posto de Combustível Por do Sol popular "Posto de Pinha”.
 Matéria lida
7 - Moção de Pesar nº 10 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 601
Moção de pesar à família da Sra. Maria dos Santos Ramos, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Agosto de 2025.
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Gomes de Oliveira / PDT
Eduardo Souza Damasceno / PDT
Edvaldo Santana / MDB
Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos / PSD
Heraldo Pires de Lima Junior / PSD
Heugenio Gomes Meira / PSD
Jonas Bernardo de Amorim / Republicanos
Marcos Silva da Fonseca / PT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB
Ronaldo Luiz dos Santos / PP



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 230
Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições.
 Aprovada por unanimidade
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 115 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 605
Parecer Comissão CLJRF - PL 50/2025. "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições.
 Aprovada por unanimidade
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 114 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 603
Projeto Comissão CSEAS - PL 50/2025. "Que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições.
 Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 277 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 595
Indica a criação de uma Área de Lazer Acessível para Pessoas com Deficiência Física.
 Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 278 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 596
Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, que determine junto à Secretaria competente a realização da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Município.
 Aprovada por unanimidade
6 - Indicação nº 279 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 597
Solicita a instalação de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor, no município de Maracás-Bahia
 Aprovada por unanimidade
7 - Indicação nº 281 de 2025
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 599
Indica ao Poder Executivo Municipal a Contratação de Profissional Intérprete e Tradutor de Libras.
 Aprovada por unanimidade
8 - Indicação nº 282 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 602
Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com iluminação públicа, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás sentido Pé de Serra até o Posto de Combustível Por do Sol popular "Posto de Pinha”.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 282 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 281 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 279 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 278 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Indicação nº 277 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 115 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•
    Parecer da Comissão Permanente nº 114 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
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    Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
  • Alex Gomes de Oliveira - Sim
  • Eduardo Souza Damasceno - Sim
  • Edvaldo Santana - Sim
  • Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos - Sim
  • Heraldo Pires de Lima Junior - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • Jonas Bernardo de Amorim - Não Votou
  • Marcos Silva da Fonseca - Sim
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
  • Ronaldo Luiz dos Santos - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, o Presidente encerrou a Sessão Ordinária.