1 - Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 607
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Institui no município de Maracás o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 613
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Institui, no âmbito do Município de Maracás, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
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Matéria lida
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 616
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Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como atividade curricular no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Maracás e dá outras providências.
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Matéria lida
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4 - Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 617
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Moção de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana.
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Matéria lida
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5 - Indicação nº 272 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 588
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Diretoria de Direitos Humanos de Maracás-BA e do Centro de Acolhimento às Vítimas de Violação de Direitos.
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 283 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 606
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Disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais, com a finalidade de atender pessoas com deficiência e idosos que procuram os serviços públicos, garantindo maior acessibilidade, segurança e dignidade no atendimento.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 285 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 609
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Implantação de calçamento ou asfalto na Av. Tereza do Carmo Borges Meira, Rua José Aloísio de Almeida e Rua Albadina Silva Meira, Bairro Belo Horizonte.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 286 de 2025
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 610
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Indica a implantação de calçamento ou asfalto na Rua João Andrade, Bairro Maracaizinho
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 288 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 612
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Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de destinar uma ambulância para atender os Povoados de Camulengue, Moenda e Tamanduá/Caraíbas, visando suprir as necessidades de atendimento emergencial e de transporte de pacientes destas localidades.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 292 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 619
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Indico que o Poder Executivo Municipal faça a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, desvinculando-a da Secretaria de Educação
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 293 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 620
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Indico que o Poder Executivo Municipal faça o restabelecimento do sinal de telefonia celular no povoado de Pé de Serra.
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Matéria lida
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