Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

Veto parcial ao Projeto de Lei nº 45/2025, de autoria do Vereador Alex Gomes de Oliveira.

Veto Integral ao Projeto de Lei nº 27/2025, de autoria do Vereador Marcos Silva da Fonseca.

Reconhece como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Maracás a Comunidade Fazenda Estiva e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Maracás-BA.

Concede o Título de Cidadão Maracaense ao Senhor Wilson Andrade e dá outras providências.

Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.

Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de cestos de lixo a cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.