1 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Número de Protocolo: 146
|
“Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 117 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 633
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 40/2025. "Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 120 de 2025
Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social
Número de Protocolo: 636
|
Parecer Comissão CSEAS - PL 40/2025." Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 422
|
Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 116 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 632
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 91/2025. "Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias."
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 119 de 2025
Autor: COSPAMA - Comissão de Obras e Serviços Públicos, Agricultura e Meio Ambiente
Número de Protocolo: 635
|
Parecer Comissão COSPAMA - PL 91/2025."Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Número de Protocolo: 442
|
Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 118 de 2025
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Número de Protocolo: 634
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 94/2025. " Que Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências."
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Moção de Aplausos nº 20 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 628
|
Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 294 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 626
|
Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 295 de 2025
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 627
|
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 296 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 637
|
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 297 de 2025
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Número de Protocolo: 638
|
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de cestos de lixo a cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
|
Aprovada por unanimidade
|
