Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

“Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”

Parecer Comissão CLJRF - PL 40/2025. "Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”

Parecer Comissão CSEAS - PL 40/2025." Que Autoriza o município a realizar uma Feira de Saúde voltada para o combate ao câncer no mês de Novembro de cada ano, no município de Maracás-BA e dá outras providências.”

Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.

Parecer Comissão CLJRF - PL 91/2025. "Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias."

Parecer Comissão COSPAMA - PL 91/2025."Que Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.

Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências.

Parecer Comissão CLJRF - PL 94/2025. " Que Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências."

Moção de Aplausos à Comunidade da Fazenda Estiva, localizada no município de Maracás-BA, pela conquista do reconhecimento oficial como Comunidade Remanescente de Quilombo, conforme a Portaria FCP nº 267, de 5 de setembro de 2025.

Indica à SUDESB - Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a necessidade de concessão de materiais esportivos para as associações do município de Maracás-BA.

Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de disponibilizar água potável gratuita nos campos de futebol do município de Maracás-BA durante a realização de campeonatos esportivos.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um parquinho infantil completo e uma academia ao ar livre no Loteamento Bosque das Flores, Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.

Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de cestos de lixo a cada duas residências no Loteamento Bosque das Flores, no Alto do Cruzeiro, onde estão localizadas as casas do Programa Minha Casa, Minha Vida.