Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 16
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | 18/04/2024 - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 19
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 18
Turno: -
Texto original
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Altera a redação do inciso X do parágrafo § 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências. - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024 | Matéria retirada da Ordem do Dia | 25/04/2024 - |
Não há resultado |
| 5 |
Indicação nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 7 |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 26
Turno: 1ª Votação
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Dispõe sobre comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos automotores ou por eles rebocados("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |