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Resumo (11ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/04/2024 - 19:00
Encerramento: 25/04/2024 - 22:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB
Segundo-Secretário: João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD



Lista de Presença na Sessão
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Alison Moraes do Nascimento Missão Oficial Sessão
Josemar de Castro Santos (Jó de Felício) Força maior Sessão
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) Missão Oficial Sessão
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) Força maior Sessão
Ronaldo Luiz dos Santos Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 25º (vigésimo quinto) dia do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Posta em votação, ata aprovada por unanimidade.
Breves Comunicações:

Em questão de ordem, o vereador Zitinho solicitou indicação verbal para a Prefeitura enviar o Plano Diretor atualizado.
Em votação, indicação verbal aprovada por unanimidade.
Em questão de ordem, vereadora Maria das Graças cobra a atuação dos Conselhos municipais.
Em questão de ordem, o vereador Heugenio questionou a Presidente sobre o porquê de não ter havido a transmissão online da sessão ordinária. Em resposta, a Presidente justificou que a empresa operadora da transmissão estava com pendência de documentos, o que inviabilizava a continuidade da prestação do serviço.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 29
Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa.
 Matéria lida
2 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 34
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023
 Matéria lida
3 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 35
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023
 Matéria lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renê Pires de Almeida / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 16
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos automotores ou por eles rebocados("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 18
Altera a redação do inciso X do parágrafo § 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências.
 Matéria não votada
5 - Indicação nº 26 de 2024
Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos
Número de Protocolo: 29
Indica a pintura da Balaustrada da Praça Rui Barbosa.
 Aprovada por unanimidade
6 - Emenda nº 5 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 34
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 040/2023
 Aprovada por unanimidade
7 - Emenda nº 6 de 2024
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 35
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei 040/2023
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Emenda nº 6 de 2024
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Emenda nº 5 de 2024
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Indicação nº 26 de 2024
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024 Matéria não votada
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário, pelo presidente e demais Vereadores.