Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
|
Reconhecer a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e inclui o Dia de Reis no Calendário Oficial de Eventos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 144 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 766
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 126/2025- Reconhecer a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e inclui o Dia de Reis no Calendário Oficial de Eventos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás e da outra providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Parecer da Comissão Permanente nº 146 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 786
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão CLJRF - PL 130/2025- Dispõe sobre o reconhecimento da 'Cavalgada Amigos do Locutor' como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Maracás e da outra providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Moção de Aplausos nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 776
Turno: -
Texto original
|
Moção de Aplausos, ao Srº. Walter Silva da Rocha (popularmente conhecido como "Val de Nelsão") em reconhecimento ao relevante papel que desempenha voluntariamente em prol de sua comunidade, Povoado do Vicente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Moção de Aplausos nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 781
Turno: -
Texto original
|
Moção em Homenagem ao dia da Consciência Negra Comemorado no dia 20 de novembro data que simboliza a luta a resistência e o legado do povo negro na construção do Brasil. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 354 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção de um parque infantil e uma área coberta no terreno ao lado da Creche Madre Teresa de Calcutá, situada na Rua André Magalhães, Jiquiriçá, Maracás-BA, destinando a área a um espaço de lazer da referida Creche. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 355 de 2025
Processo: -
Autor: Eduardo Souza Damasceno
Protocolo: 765
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Poder Executivo Municipal a construção da cobertura total da entrada principal da Creche Ayrton Senna, localizada na Rua José Raimundo, Bairro Ayrton Senna, Maracás-BA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 356 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 767
Turno: -
Texto original
|
Que seja providenciada a Implantação de um Curso de Pedreiro, voltado para jovens e adultos do nosso município em parceria com instituições de ensino profissionalizante ou programas de qualificação social e profissional. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Indicação nº 357 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 768
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de quebra-molas (conforme os moldes do CTB Código de Trânsito Brasileiro) em frente ao Salão JK, na Rua 4 Direitos Humanos, Bairro Irmã Dulce. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Indicação nº 358 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
|
Indico que o Poder Executivo Municipal institua o Programa "Cartão do Servidor Público Municipal", possibilitando aos servidores ativos a antecipação de um percentual de seu salário para aquisição de bens e serviços no comércio local e regional devidamente credenciado. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 359 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 770
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a instalação de quebra-molas na Rua Ângelo de Gino (trecho dois), nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 360 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 771
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição e implantação do equipamento de capina elétrica para utilização na limpeza e manutenção das áreas públicas do Município, como praças, avenidas, calçadas, canteiros e cemitérios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 361 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 772
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada, com urgência, a instalação de lâmpadas de iluminação pública na entrada do Povoado de Tabúa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 362 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Executivo Municipal a remoção exclusivamente das vagas de estacionamento localizadas sobre a área de travessia da faixa de pedestres uma vez que o espaço está sendo usado como estacionamento de veículos, bem como a instalação de rampas de acessibilidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 363 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Protocolo: 774
Turno: -
Texto original
|
Indico ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, a reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva do Assentamento Ribeira Alta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 365 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Protocolo: 784
Turno: -
Texto original
|
Indico a necessidade urgente de revitalização da “Pedra Melada” na região de Caraíbas. - - |
Aprovada por unanimidade |