Matérias da Ordem do Dia (37ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 20 |
Indicação nº 386 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a pavimentação da Rua Adélia Morbeck do Espírito Santos, no bairro Estrela Dalva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Indicação nº 385 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a troca das cadeiras quebradas e danificadas no Auditório Municipal Ivonete Dias, visando garantir melhores condições de uso e conforto aos cidadãos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 384 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 843
Turno: -
Texto original
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Indico ao Poder Executivo a implantação o serviço regular de coleta de lixo no Povoado de Caldeirão dos Mirandas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 383 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Que faça a pavimentação da Rua Amélia Pereira, no Bairro Morumbi. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 382 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 830
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para garantir o pagamento do reajuste salarial dos servidores públicos do Município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 381 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 829
Turno: -
Texto original
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Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção das medidas necessárias para realização do pagamento do rateio do FUNDEB aos professores e demais profissionais da educação, conforme prevê a legislação vigente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Requerimento nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 854
Turno: -
Texto original
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Informações sobre adimplência e inadimplência dos fazedores de cultura beneficiados pela Lei Paulo Gustavo e pela Lei Aldir Blanc - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Moção de Aplausos nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 848
Turno: -
Texto original
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Proponho à Mesa Diretora, na forma regimental, que seja consagrada a MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Gustavo Jaccoud Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Moção de Aplausos nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Irany de Almeida Gouveia, Farmacêutico Clínico Hospitalar, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à saúde pública do nosso município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Moção de Aplausos nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos ao Senhor Adailton Alves da Costa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Moção de Aplausos nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Protocolo: 841
Turno: -
Texto original
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Moção de Aplausos e Congratulações á Senhora Conceição Spínola pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Protocolo: 849
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo à Sra. Gildete Morbeck Spínola. - - |
Aprovada por quórum qualificado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 847
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização ao poder executivo municipal para doar bem imóvel de sua propriedade à união por moradia popular - Bahia (UMP/BA) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa de incentivo à educação de jovens e adultos (PIEJA) no âmbito do Município de Maracás - BA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 798
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS - - |
Aprovada por unanimidade Aprovado com a Emenda Modificativa 017/2025 |
| 5 |
Emenda nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 855
Turno: -
Texto original
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Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 169 /2025, para alterar o prazo de autorização conferido ao Poder Executivo Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 688
Turno: -
Texto original
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"Reconhece como de utilidade pública municipal a Organização Social - OS Instituto Geriátrico do Estado da Bahia - IGEBA, CNPJ: 52.789.631/0001-35, responsável pelo Lar de Idosos de Maracás, e dá outras providências." - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Parecer da Comissão Permanente nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contas
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão COFC - PL 149/2025. Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Parecer da Comissão Permanente nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Protocolo: 833
Turno: -
Texto original
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Parecer Comissão CLJRF - PL 149/2025. "Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029" - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Plurianual - PPA do Município de MARACÁS-BA para o quadriênio de 2026 a 2029. - - |
Aprovada por unanimidade |