Logo CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (12ª Sessão Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 02/05/2024 - 19:00
Encerramento: 02/05/2024 -



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Primeiro-Secretário: Alison Moraes do Nascimento / PV
Segundo-Secretário: Renê Pires de Almeida / MDB



Lista de Presença na Sessão
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria das Graças Vieira Barbosa (Gal Barbosa) Força maior Sessão
Ronaldo Luiz dos Santos Força maior Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 02º (segundo) dia do mês de maio de 2024 (dois mil e vinte e quatro), às 19 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Posta em votação, Ata da última sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas:

Ofício 046/2024 ao Executivo Municipal - Solicita o Plano Diretor atualizado.
Breves Comunicações:

O Vereador Alison solicitou Requerimento para inversão da ordem da sessão. Em votação, requerimento aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alison Moraes do Nascimento / PV
Heugenio Gomes Meira / PSD
João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) / PSD
Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) / PT
Maria Soledade Brito dos Anjos / PDT
Noelia de Souza Novaes / PCdoB
Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) / PDT
Renê Pires de Almeida / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 16
Reformula o Conselho Municipal da Juventude e institui a realização de Conferência da Juventude no Município de Maracás - Bahia. Revoga a Lei 621/2023 e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 19
Dispõe sobre a denominação da rua Gentil da Silva Brito da outras providências.
 Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
Turno: 1ª Votação
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 26
Dispõe sobre comércio de alimentos em vias e áreas públicas do município da Maracás - Bahia, por meio de veículos automotores ou por eles rebocados("Food Trucks") e assemelhados e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alison Moraes do Nascimento
Número de Protocolo: 23
Alteração do artigo 2° da Lei nº 472/2017 - disciplina sobre a criação e circulação de animais de grande porte em estado de soltura nas propriedades às margens das rodovias dentro dos limites do município de Maracás.
 Aprovada por unanimidade
5 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 18
Altera a redação do inciso X do parágrafo § 2º do Art. 27 da Lei Orgânica do Município de Maracás e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 21
Dispõe sobre a denominação da rua Valdemar Ribeiro da Silva e dá outras providências.
 Aprovada por unanimidade
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
Autor: Renê Pires de Almeida
Número de Protocolo: 36
Autoriza a Prefeitura Municipal a assegurar a criança e ao adolescente cujos pais ou responsável sejam pessoas com deficiências ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a máxima prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal mais próxima da residência.
 Aprovada por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 11 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Heugenio Gomes Meira - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • João Menezes dos Santos (Zitinho do Maracujá) - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•
    Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024
  • Alison Moraes do Nascimento - Sim
  • Juarez Ferreira da Silva (Juarez do Torno) - Sim
  • Maria Soledade Brito dos Anjos - Não Votou
  • Noelia de Souza Novaes - Sim
  • Renazildo Assis de Souza (Renazildo do Guincho) - Sim
  • Renê Pires de Almeida - Sim
    		•



    Considerações Finais

    Nada mais havendo, a presidente declarou encerrada a Sessão Ordinária, agradeceu a presença de todos e desejou bom fim de semana. Para constar com base nos termos regimentais, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim primeiro secretário, pelo presidente e demais Vereadores.