Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 31 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Manutenção da ponte do Caldeirão dos Mirandas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Indicação nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Solicita a implantação de Unidade de Beneficiamento de Derivados de Frutas no Povoado de Porto Alegre, no Município de Maracás–BA. - |
Matéria lida |
| 5 |
Indicação nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Solicita a continuidade do melhoramento da estrada que liga a sede do Município de Maracás à localidade de Caraíbas, tendo em vista que os serviços foram realizados apenas em alguns trechos, sem conclusão até a referida localidade. - |
Matéria lida |
| 4 |
Indicação nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Solicita revisão dos trabalhos realizados na Ladeira da Fumaça, nas proximidades da residência do Sr. José, em razão de transtornos ocorridos após a recuperação da via. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
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Requer estudo para implantação da Escola do Legislativo de Maracás. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
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Dispõe e Autoriza sobre a implementação da “Sala Lilás” no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Maracás–Bahia, com o objetivo de prestar atendimento exclusivo, especializado, humanizado e integrado às mulheres vítimas de violência e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Protocolo: 40
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunitária das Capoeiras, e dá outras providências. - |
Matéria lida |