1 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 53
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“Dispõe sobre a obrigatoriedade de reserva de espaço adequado para pessoas com deficiência (PCD) e seus acompanhantes, e sobre acessibilidade de palco em eventos públicos e privados no Município de Maracás e dá outras providências.”
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Matéria lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 54
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“Dispõe sobre a criação do ‘Endereço Social’ destinado a pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Maracás e dá outras providências. ”
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Matéria lida
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3 - Moção de Pesar nº 2 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 64
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Moção de Pesar pelo falecimento da Técnica de Enfermagem Vilmar Andrade
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Matéria lida
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4 - Moção de Aplausos nº 4 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 51
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"MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES A SENHORA ROSIMEIRE SANTIAGO DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE MARACÁS".
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Matéria lida
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5 - Moção de Aplausos nº 5 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 58
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MOÇÃO DE APLAUSOS à Senhora Maria Celeste Araújo dos Santos Pires,
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Matéria lida
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6 - Indicação nº 32 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 50
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Colocação de um contêiner de coleta de lixo nas proximidades, entre o Colégio Marlene da Hora Passos e a Clínica São Mateus,
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 33 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 52
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Indica medidas para a colocação de segurança patrimonial junto às Unidades Básicas de Saúde (UBS) do município.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 34 de 2026
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 55
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Indica a reforma do posto de saúde do povoado de Porto Alegre.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 35 de 2026
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Número de Protocolo: 56
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Indica a reforma da academia do povoado de Porto Alegre.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 37 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 59
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Indica ao Executivo Municipal, que sejam realizadas inscrições para concessão do Auxílio Graduação destinadas aos egressos do ano letivo de 2026, com abertura de edital nos dois semestres do ano
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 38 de 2026
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Número de Protocolo: 60
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Indica o Reconhecimento da Comunidade do Cuscuz como Comunidade Remanescente de Quilombo, nos termos da legislação vigente.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 39 de 2026
Autor: Edvaldo Santana
Número de Protocolo: 61
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Solicitação de implantação de ponto de apoio do Núcleo Regional de Saúde (NRS) antiga Diretorias Regionais de Saúde (DIRES), para o município de Maracás – BA.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 40 de 2026
Autor: Noelia de Souza Novaes
Número de Protocolo: 62
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Construção de um Curral Público no Povoado de Cachoeirinha e no Povoado de Pé-de Serra, destinado à comercialização de animais na região.
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Matéria lida
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