Ordem do Dia/Expediente: 8 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2025 em 13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura (13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
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Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2025
Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.
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