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12ª Sessão Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/04/2026 - 09:00 Encerramento: 30/04/2026 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 30º (trigésimo) dia do mês de abril de 2026 (dois mil e vinte e seis), às 9 (nove) horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 11ª Sessão Ordinária aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Planilha Consórcio Interfederativo Saúde Jequié.

Atestado Médico, vereador Eduardo (Dinha), passou por cirurgia.

Ofício conjunto vereadores Alex Gomes e Heraldo Júnior. Assunto:. Ausência sessão 30/04 em razão de Missão oficial em Brasília.

Requerimento Uso Tribuna Livre. AMAA. Presidente Sra Cristiane Damasceno do Nascimento. Assunto: Réplica á fala do vereador Heugênio na sessão de 23/04.
Ocorrências da Sessao:

O Presidente Jonas Amorim convocou o vereador Renê Almeida foi convocado para compor a Mesa como Primeiro-Secretário, na ausência do vereador Heraldo Júnior.

Falaram na Tribuna Livre o Veterinário Aligheri; Analu e Débora Novaes representantes do Grupo Solar Jequié.

O Vice-Presidente Hellyan tomou assento da Presidência durante a fala do Presidente Jonas na Tribuna. O Presidente retomou o assento.

O Vice-Presidente Hellyan tomou assento da Presidência. O Presidente Jonas retomou o assento
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Dispõe sobre a criação de Núcleos de Atendimento Especializado a Gestantes no município e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a aquisição de alimentos, medicamentos e materiais de higiene destinados à doação para entidades, associações e protetores independentes de animais no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Dispõe sobre a concessão de ajuda de custo para alimentação e hospedagem aos pacientes usuários do Sistema Único de Saúde – SUS, submetidos a Tratamento Fora do Domicílio – TFD, no âmbito do Município de Maracás, e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
4 - Moção de Pesar nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Pelo falecimento do senhor Antônio Pereira, carinhosamente conhecido como Toinho, figura muito querida e respeitada por toda a comunidade.
 Matéria inclusa no Expediente
5 - Moção de Pesar nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Moção de pesar à família do Srº Roque Mota Dos Santos, pelo seu falecimento, ocorrido em 29 de Abril de 2026.”
 Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Implantação de Centro de Hemodiálise no Município de Maracás.
 Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Construção de praça com área de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara.
 Matéria inclusa no Expediente
8 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Maracás.
 Matéria inclusa no Expediente
9 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
Pavimentação completa da Praça de Alimentação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô)
 Matéria inclusa no Expediente
10 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Implantação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com estrutura adequada de proteção contra sol e chuva, especialmente nas áreas de espera e acesso ao atendimento.
 Matéria inclusa no Expediente
11 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Programas permanentes de capacitação e treinamento continuo voltados aos profissionais das áreas de saúde e educação, com foco no atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Matéria inclusa no Expediente
12 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
Indica ao Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instalação de placas de sinalização na entrada da localidade de Caldeirão dos Miranda, zona rural deste município.
 Matéria inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Implantação de Centro de Hemodiálise no Município de Maracás.
 Matéria inclusa no Expediente
2 - Indicação nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Construção de praça com área de lazer e equipamentos esportivos no Bairro lara.
 Matéria inclusa no Expediente
3 - Indicação nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
Revisão e atualização do Plano Diretor do Município de Maracás.
 Matéria inclusa no Expediente
4 - Indicação nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
Pavimentação completa da Praça de Alimentação do Parque dos Eucaliptos (Bangalô)
 Matéria inclusa no Expediente
5 - Indicação nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Implantação de cobertura externa em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do município, com estrutura adequada de proteção contra sol e chuva, especialmente nas áreas de espera e acesso ao atendimento.
 Matéria inclusa no Expediente
6 - Indicação nº 115 de 2026
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
Programas permanentes de capacitação e treinamento continuo voltados aos profissionais das áreas de saúde e educação, com foco no atendimento adequado às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
 Matéria inclusa no Expediente
7 - Indicação nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
Indica ao Executivo a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas), bem como a instalação de placas de sinalização na entrada da localidade de Caldeirão dos Miranda, zona rural deste município.
 Matéria inclusa no Expediente