SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária	Abertura: 10/01/2025 - 09:00	Encerramento: 10/01/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 1ª (primeira) Sessão Extraordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 10º (décimo) dia do mês de janeiro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada a Sessão conforme determinação Regimental do Art.170.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS	Não informada
3 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Heugenio Gomes Meira Turno:	EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025	Não informada
4 - Emenda nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025	Não informada
5 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025	Não informada
6 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMOS DE CONFISSÃO E NOVAÇÃO DA DÍVIDA COM TODAS AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, BEM COMO EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS	Não informada
3 - Emenda nº 1 de 2025 Processo: - Autor: Heugenio Gomes Meira Turno:	EMENDA SUPRESSIVA Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025	Não informada
4 - Emenda nº 2 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	EMENDA ADITIVA 002 - PROJETO DE LEI 001/2025	Não informada
5 - Emenda nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	EMENDA MODIFICATIVA Nº 003/2025 - PROJETO DE LEI 001/2025	Não informada
6 - Emenda nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	EMENDA MODIFICATIVA Nº 004/2025 - PROJETO DE LEI 002/2025	Não informada