| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Infraestrutura, do Fundo Municipal de lnfraestrutura e dá outras providências.
|
Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
|
Institui a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas idosas e deficientes no município de Maracás, Bahia, e dá outras providências
|
Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
|
Institui no município de MARACÁS a Política Municipal de Prevenção de Acidentes e Proteção à Vida de Crianças e Adolescentes, com base na Lei Federal n° 13.722/2018, e dá outras providências."
|
Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
Institui o programa de estágio remunerado para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes em repartições públicas municipais de Maracás-BA, e dá outras providências.
|
Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
|
“DISPÕE SOBRE instalação de abrigos (casinhas) e comedouros e bebedouros para animais de situação de rua do NOSSO MUNICÍPIO.”
|
Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
|
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE FOCINHEIRA E ESTABELECE REGRAS DE SEGURANÇA PARA CONDUÇÃO RESPONSÁVEL DE CÃES DE GRANDE PORTE E/OU RAÇAS CONSIDERADAS PERIGOSAS AO NOSSO MUNICÍPIO.”
|
Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A UTILIZAR RECURSOS PRÓPRIOS PARA A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO GARANTIR O TRANSPORTE GRATUITO AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUE SE DESLOCAM DE MARACÁS PARA JEQUIÉ-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria inclusa no Expediente |
8 -
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
|
“ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 170 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE MARACAS”
|
Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Moção de Aplausos nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
|
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MAJOR PM RENER LEAL OLIVEIRA
|
Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
|
Reforma da quadra do bairro Maracaizinho.
|
Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos
Turno:
|
Solicitação de um ponto de apoio para as pessoas da Zona Rural, que vem pegar o ônibus da saúde que vai para Salvador.
|
Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
|
REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA NA RUA ÂNGELO DOS ANJOS
|
Matéria inclusa no Expediente |
13 -
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
|
REQUALIFICAÇÃO DO ANTIGO COLÉGIO EDVALDO BOAVENTURA, QUE HOJE FUNCIONA A ESCOLA CORONEL MARCIONÍLIO SOUZA
|
Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
|
APOIO A ASSOCIAÇÃO MARACAENSE DE AMPARO AOS ANIMAIS
|
Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
|
Construção de uma ponte localizada na Cachoerinha
|
Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
|
Criação de núcleo de escolinhas com modalidades de vôlei, basquete, futsal, dança e violão no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades.
|
Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
Pavimentação Asfáltica em algumas ruas do município.
|
Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
Implantação de uma casa de Apoio para os Estudantes Universitários Maracaenses.
|
Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
|
Pavimentação Asfáltica nos bairros São Miguel e Santa Izabel, incluindo a Rua 01 do Bairro Iara.
|
Matéria inclusa no Expediente |
