| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui a Lei da Cultura de Paz, Combate às Drogas e a Todas as Formas de
Violência, e estabelece o dia 26 de novembro como o Dia Municipal da Paz no
município de Maracás-BA.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Autoriza o Município de Maracás, Estado da Bahia, a Criar o Centro de Assistência Jurídica de Maracás - CAJ
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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AUTORIZA A CRIAÇÃO DE UM DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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RENOMEAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS
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Matéria inclusa no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui a Novena e Festa de Nossa Senhora das Graças como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e assenta no calendário cultural do município.
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Matéria inclusa no Expediente |
7 -
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Plenário - PLEN
Turno:
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ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS§§ 1º A 3º NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARACÁS
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Não informada |
8 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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SUSTA O DECRETO Nº 143, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MARACÁS-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
9 -
Moção de Aplausos nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Moção de Aplausos ao Padre Fábio Bastos, Vigário da Paróquia Nossa Senhora das Graças e São Roque de Maracás-Ba.
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Matéria inclusa no Expediente |
10 -
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica a Criação do NAAR-Maracás Núcleo de Apoio às Associações Rurais do Município de Maracás
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Matéria inclusa no Expediente |
11 -
Indicação nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica a Criação do NATEA - Núcleo de Atenção Especializado ao Transtorno do Espectro Autista.
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Matéria inclusa no Expediente |
12 -
Indicação nº 33 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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REQUALIFICAÇÃO DO CEMITÉRIO NO POVOADO DA SANTA CLARA E LAGOA DA CRUZ
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Aguardando a inclusão no Expediente |
13 -
Indicação nº 36 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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Construção de uma ponte localizada na Cachoerinha
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Matéria inclusa no Expediente |
14 -
Indicação nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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Criação de núcleo de escolinhas com modalidades de vôlei, basquete, futsal, dança e violão no Povoado de Porto Alegre e suas comunidades.
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Matéria inclusa no Expediente |
15 -
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e à EMBASA - Empresa Baiana de Águas e Saneamento investimentos em Esgotamento Sanitário no Município de Maracás, Ba
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Matéria inclusa no Expediente |
16 -
Indicação nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Implantação do Programa Rádio Escolar na Rede Municipal
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Matéria inclusa no Expediente |
17 -
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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Construção de uma Fábrica de peças Íntimas
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Matéria inclusa no Expediente |
18 -
Indicação nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Substituição das árvores de espécies invasoras na rua Claudiana Silva da Fonseca, bem como a construção de um canteiro central ao longo da via.
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Matéria inclusa no Expediente |
19 -
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Reativação do viveiro Municipal, com a produção e distribuição de mudas destinadas ao reflorestamento, arborização urbana e incentivo à agricultura familiar.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
20 -
Indicação nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Construção de um viveiro comunitário, que terá como principal objetivo produzir mudas de hortifrutigranjeiro.
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Matéria inclusa no Expediente |
21 -
Indicação nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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CONTRATAÇÃO DE TECNICOS AGRÍCOLAS.
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Não informada |
