| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MARACÁS A SE VINCULAR AO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CONTRATA+BRASIL, ATRAVÉS DA PLATAFORMA GO MEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria inclusa no Expediente |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo do Município de Maracás a implementar o Programa de Atenção à Primeira Infância (PAI), nos moldes do exitoso programa já implementado pelo Município de Patos, na Paraíba.
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Matéria inclusa no Expediente |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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AUTORIZA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDIDORES CONTÍNUOS DE GLICEMIA AOS PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 NO MUNICÍPIO DE MARACÁS, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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"FICA O PODER EXECUTIVO DE MARACÁS AUTORIZADO A INSTITUIR O PROGRAMA DE FOMENTO AO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando a inclusão no Expediente |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui e reconhece a Rua 13 de Maio, popularmente conhecida como "Rua do Cuscuz", como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui a Quadrilha do Cuscuz como Patrimônio Imaterial do Município de Maracás e dá outras providências.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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"DENOMINA A RUA NOVA DO BAIRRO JIQUIRIÇÁ QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO MORUMBI, ENTRE A RUA ANTÔNIO FERNANDES E A RUA MAJOR
OSCAR DE SÁ, COMO RUA AMBROSINO RIBEIRO BENTO, POPULAR FIIM, CANTADOR DE REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Aguardando a inclusão no Expediente |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Noelia de Souza Novaes
Turno:
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"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR NO MUNICIPIO O PROJETO "RESGATANDO AS HISTÓRIAS NOSSO MUNICÍPIO'' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Aguardando a inclusão no Expediente |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Marcos Silva da Fonseca
Turno:
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"Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"
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Aguardando a inclusão no Expediente |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
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Dispõe sobre a criação de cargos e vagas no Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Maracás.
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Não informada |
11 -
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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ALTERA DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MARACAS, DISPONDO SOBRE A ELEICAO DA MESA DIRETORA DA CAMARA.
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Não informada |
12 -
Moção de Pesar nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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MOCAO DE PESAR A FAMILIA DO sr. ANTONIO JOSE DE SOUZA NETO, PELO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO EM 27 DE FEVEREIRO DE 2025.
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Não informada |
13 -
Indicação nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Criação do Museu Municipal de Maracás.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
14 -
Indicação nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Criação da Feira Literária de Maracás (FLIMA).
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Aguardando a inclusão no Expediente |
15 -
Indicação nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Criação de uma Casa de Passagem para pessoas em situação de rua.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
16 -
Indicação nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Construção de sede própria para o Conselho Tutelar de Maracás-BA.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
17 -
Indicação nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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Construção de academia ao ar livre nas comunidades de Água Branca, Pindobeira, Assentamento Califórnia, Money, Espinho, Alagoinha, Estêvão, Cachoerinha, Poço do Gato, Areia Branca, Caldeirão dos Mirandas e Lagoa do Boi.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
18 -
Indicação nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo Luiz dos Santos
Turno:
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Pavimentação na rua José Guimarães
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Aguardando a inclusão no Expediente |
19 -
Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Retomar o diálogo no que tange ao Projeto de Saneamento Básico, inclusive tratativas relacionado a rede de esgoto no município de Maracás-BA.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
20 -
Indicação nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica a implantação de Academias da Saúde nos povoados de Capivaras, Gavião e Pé de Serra.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
21 -
Indicação nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica a pavimentação das ruas do povoado de Capivaras, seja em paralelepípedo ou asfalto
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Aguardando a inclusão no Expediente |
22 -
Indicação nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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Indica a construção de um reservatório de água com capacidade para 500 mil litros no povoado de Capivaras, Assentamento Kaetha.
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Aguardando a inclusão no Expediente |
23 -
Indicação nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Construção de muros com ou sem grades para os cemitérios das localidades do
Tamanduá e demais regiões rurais deste município, conforme a necessidade de
cada localidade.
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Não informada |
24 -
Indicação nº 55 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Construção de um posto satélite no Povoado da Lagoa da Cruz, com o objetivo de atender as localidades de Tabua, Lagoa da Cruz, Santa Clara e Água Verde.
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Não informada |
25 -
Indicação nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Renê Pires de Almeida
Turno:
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“Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de construção de faixa elevada de segurança para pedestres defronte aos estabelecimentos de educação das redes públicas e particulares de ensino do Município de Maracás, Bahia.
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Não informada |
26 -
Indicação nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO LOTEAMENTO PRIMAVERA, PARA ATENDER OS ALUNOS DO REFERIDO BAIRRO E ADJACÊNCIAS.
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Não informada |
27 -
Indicação nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL I E II NO BAIRRO MARACAIZINHO.
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Não informada |
28 -
Indicação nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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INSTALAÇÃO DE REFLETORES DE LED, FAZER UMA COBERTURA NA ARQUIBANCADA, COMPLEMENTAÇÃO DE INTERTRAVADO NA ÁREA GERAL, CONSTRUÇÃO DE UM VESTIÁRIO PARA A EQUIPE DE ARBITRAGEM, REFORMA DOS BANCOS DE RESERVA, INSTALAÇÃO DE REDE DE PROTEÇÃO NAS LATERAIS E FUNDOS, CONSTRUIR UM CAMAROTE E CONSTRUIR UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO COM QUIOSQUE NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALBERICO CUNHA DA SILVA.
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Não informada |
