SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 08/05/2025 - 09:00	Encerramento: 08/05/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do primeiro período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 8º (oitavo) dia do mês de maio de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 12ª sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Ofício 026/2025 da Vigilância Sanitária. Assunto:. Comunicação obrigatória á Vigilância sobre ações e feiras de Saúde. Requerimento: Sr Jorge Rodrigo Nascimento Spínola. Assunto:. Uso da Tribuna na Sessão ordinária. Assunto:. Pedido de linha direta Maracás x SP, precariedade das linhas (baldeação)
Correspondências Expedidas: Ofício Leg. 024/2025 - Resposta ao Requerimento: Sr Jorge Rodrigo Nascimento Spínola. Assunto:. Pedido encaminhado para deliberação do Plenário.
Breves Comunicações: 1-Parecer Jurídico favorável ao PELO 013/2025 (Executivo) 2-Parecer Jurídico favorável aos PL 055, 056, 057, 058. 3-Requerimento do Sr Jorge para uso da Tribuna Livre aprovado por unanimidade. 4-Tribuna Livre: 1- Sr Sérgio Roberto Chefe do Escritório da Embasa / Maracás em atendimento ao Requerimento 001/2025 do vereador Alex Gomes - ‘’Convocação da EMBASA para prestar esclarecimentos sobre o desabastecimento de água, qualidade do serviço e falhas na comunicação com a população maracaense’’. 2-Sr. Jorge Rodrigo Nascimento Spínola. 5-Requerimento ver. Heraldo para prorrogação da sessão. Aprovado por unanimidade. 6-O Vice Pres. Hellyan assumiu a Presidência durante momento de fala do Presidente Jonas na Tribuna. O Presidente retomou o assento. 7-O Presidente retirou da Ordem do Dia, a Emenda 006/2025 (de sua autoria) ao PELO 013/2025 do Executivo e também o último. 8-Emenda verbal Ver Alex ao PL 055/2025 - ''Benefícios serem extendidos aos Cuidadores''. Em votação, aprovada por unanimidade

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Cria, no âmbito do Município de Maracás, a Carteirinha Unificada dos Estudantes da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	“Dispõe sobre a criação do Centro de Referência em Saúde da Pessoa com Fibromialgia no Município de Maracás – BA, e dá outras providências.”	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	"Autoriza o Município de Maracás - Bahia a incluir as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) na rede pública municipal de saúde e dá outras providências."	Não informada
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	Institui a Política Municipal para Compras Institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	INSTITUI O DIA 23 DE JUNHO FERIADO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DAS FESTIVIDADES JUNINAS	Não informada
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 28 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 58/2025, " Que Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.	Não informada
9 - Parecer da Comissão Permanente nº 31 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025, "Que Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências".	Não informada
10 - Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 57/2025, " Que Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências."	Não informada
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.	Não informada
12 - Parecer da Comissão Permanente nº 34 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.	Não informada
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 35 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências	Não informada
14 - Parecer da Comissão Permanente nº 36 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências	Não informada
15 - Emenda nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Altera o § 4º do artigo 139 da Lei Orgânica Municipal de Maracás.	Não informada
16 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a criação de uma Sala de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.	Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
17 - Indicação nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA a necessidade de promover a requalificação da iluminação pública com instalação de braços de lâmpadas estendidos em toda a cidade.	Não informada
18 - Indicação nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Aquisição de um Ônibus destinado exclusivamente ao transporte de atletas do município para competições e campeonatos esportivos em outras cidades e regiões.	Não informada
19 - Indicação nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que providencie, com urgência, o calçamento de todas as ruas localizadas na parte de baixo do Bairro Morumbí, nesta cidade.	Não informada
20 - Indicação nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal adote o Sistema de Energia Solar nos Prédios Públicos.	Não informada
21 - Indicação nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Novo desta cidade.	Não informada
22 - Indicação nº 156 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Solicita a requalificação da estrada que liga Maracás a Marcionílio Souza, bem como da Estrada da Fumaça.	Não informada
23 - Indicação nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Revitalização da quadra do povoado da Pindobeira.	Não informada
24 - Indicação nº 158 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica a construção de novos mata-burros e reforma dos já existentes nas regiões do Matão , Boa Vista e Sincorá, na zona rural do município de Maracás.	Não informada
25 - Indicação nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indico a readequação do trevo localizado entre a Praça da Feira e a Rua Armando São Paulo, com a transformação do atual formato triangular em rotatória circular, bem como a reorganização do estacionamento no entorno visando, à melhoria da fluidez e da segurança no transito.	Não informada
26 - Indicação nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indica a contratação de médico pediatra no povoado de Porto Alegre.	Não informada
27 - Indicação nº 161 de 2025 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indica a implantação de uma casa de apoio municipal, para os pacientes em tratamento fora do domicílio no município de Salvador.	Não informada
28 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER UMA SEGUNDA SAÍDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL	Não informada
29 - Indicação nº 163 de 2025 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indica a requalificação da Praça da Vitória.	Não informada
30 - Indicação nº 164 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E ALGUMAS ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO À MULTA"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.	Não informada
31 - Indicação nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA PARA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E ÁREAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NOS LOTEAMENTOS.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.	Matéria distribuída às comissões
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 30 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer comissão, referente ao Projeto de Lei nº 55/2025, Que Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.	Não informada
6 - Parecer da Comissão Permanente nº 33 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Institui o programa RAMPA - Rede de Apoio às Mães e Pais Atípicos, visando promover ações de orientação e atenção às mães e pais atípicos no município de Maracás - BA, e estabelece a Semana da Maternidade e Paternidade Atípica.	Não informada
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências	Matéria inclusa no Expediente
8 - Parecer da Comissão Permanente nº 31 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 56/2025, "Que Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências".	Não informada
9 - Parecer da Comissão Permanente nº 36 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Reconhece o Forró da Amélia como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências	Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.	Matéria inclusa no Expediente
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 32 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei Nº 57/2025, " Que Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências."	Não informada
12 - Parecer da Comissão Permanente nº 34 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Reconhece o Forró do Morumbi como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás – BA, e dá outras providências.	Não informada
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências	Matéria inclusa no Expediente
14 - Parecer da Comissão Permanente nº 28 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão, referente ao Projeto de Lei nº 58/2025, " Que Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências."	Não informada
15 - Parecer da Comissão Permanente nº 35 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Reconhece o Forró de Pé de Serra como Patrimônio Cultural e Imaterial do Município de Maracás-BA, e dá outras providências	Não informada
16 - Indicação nº 124 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	INDICO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a criação de uma Sala de Escuta Protegida de Crianças e Adolescentes Vítimas e Testemunhas de Violência.	Matéria encaminhada ao Prefeito Municipal
17 - Indicação nº 151 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA a necessidade de promover a requalificação da iluminação pública com instalação de braços de lâmpadas estendidos em toda a cidade.	Não informada
18 - Indicação nº 152 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Aquisição de um Ônibus destinado exclusivamente ao transporte de atletas do município para competições e campeonatos esportivos em outras cidades e regiões.	Não informada
19 - Indicação nº 153 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que providencie, com urgência, o calçamento de todas as ruas localizadas na parte de baixo do Bairro Morumbí, nesta cidade.	Não informada
20 - Indicação nº 154 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal adote o Sistema de Energia Solar nos Prédios Públicos.	Não informada
21 - Indicação nº 155 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás – BA que providencie a instalação de iluminação pública no Cemitério Novo desta cidade.	Não informada
22 - Indicação nº 156 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Solicita a requalificação da estrada que liga Maracás a Marcionílio Souza, bem como da Estrada da Fumaça.	Não informada
23 - Indicação nº 157 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Revitalização da quadra do povoado da Pindobeira.	Não informada
24 - Indicação nº 158 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica a construção de novos mata-burros e reforma dos já existentes nas regiões do Matão , Boa Vista e Sincorá, na zona rural do município de Maracás.	Não informada
25 - Indicação nº 159 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indico a readequação do trevo localizado entre a Praça da Feira e a Rua Armando São Paulo, com a transformação do atual formato triangular em rotatória circular, bem como a reorganização do estacionamento no entorno visando, à melhoria da fluidez e da segurança no transito.	Não informada
26 - Indicação nº 160 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Indica a contratação de médico pediatra no povoado de Porto Alegre.	Não informada
27 - Indicação nº 161 de 2025 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indica a implantação de uma casa de apoio municipal, para os pacientes em tratamento fora do domicílio no município de Salvador.	Não informada
28 - Indicação nº 162 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO A SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA NO SENTIDO DE FAZER UMA SEGUNDA SAÍDA NO BAIRRO ALTO DO CRUZEIRO, VISANDO MELHORAR A ACESSIBILIDADE, A SEGURANÇA E A MOBILIDADE URBANA NO LOCAL	Não informada
29 - Indicação nº 163 de 2025 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Indica a requalificação da Praça da Vitória.	Não informada
30 - Indicação nº 164 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INTERCEDA JUNTO Á SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DE LIXO EM ALGUNS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS DENTRO DO LOTEAMENTO SÃO MIGUEL E ALGUMAS ÁREAS INSTITUCIONAIS LOCALIZADAS DENTRO DO MESMO BEM COMO A COLOCAÇÃO DE PLACAS COM OS DIZERES "PROIBIDO JOGAR LIXO - SUJEITO À MULTA"A FIN DE COIBIR O DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS NO LOCAL.	Não informada
31 - Indicação nº 165 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA UMA ROÇADEIRA HIDRAULICA PARA ROÇAGEM DAS MARGENS DAS ESTRADAS MUNICIPAIS E ÁREAS PUBLICAS PRINCIPALMENTE NOS LOTEAMENTOS.	Não informada
32 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 12 de 2025 Processo: - Autor: Plenário - PLEN Turno:	ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 56 E ACRESCENTA OS§§ 1º A 3º NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE MARACÁS	Matéria distribuída às comissões

13ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura