SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 17/07/2025 - 09:00	Encerramento: 17/07/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 17º (décimo sétimo) dia do mês de julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 18ª sessão aprovada por unanimidade.
Ocorrências da Sessao: Justificativa de Ausência do Vereador Marcos de Clóvis, em razão de compromissos parlamentares em Salvador. A Vereadora Noelia de Damião frisou para convocar um Vereador para tomar assento à Mesa na ausência do Segundo-Secretário Marcos de Clóvis. O Presidente Jonas convocou o vereador Edvaldo Santana (Pequeno) para compor a Mesa. O Sr Sérgio Rodrigues .... da Embasa, compareceu á Tribuna, para prestar esclarecimentos e ouvir as pontuações dos Vereadores. O Vereador Hellyan tomou assento da presidência, durante breve saída do Presidente Jonas. O Presidente Jonas retomou o assento da presidência. O Vereador Hellyan tomou assento da presidência, durante a fala do Presidente Jonas na Tribuna. O Presidente Jonas retomou o assento da presidência. O Vereador Heraldo requereu a prorrogação da Sessão. Requerimento aprovado por unanimidade. A Vereadora Suzy informa saída da Sessão, em razão de consulta médica.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2025 Processo: - Autor: Edvaldo Santana Turno:	Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Assistência Integral a Pacientes Oncológicos em Tratamento Fora de Domicílio (TFD), cria o Centro Municipal de Assistência ao Paciente Oncológico, e dá outras providências”.	Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 91 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana do Município de Maracás e dá outras providencias.	Aguardando a inclusão no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Reconhecer a Rua 15 de Novembro, popularmente conhecida como Rua do Barranco, como Patrimônio Histórico e Imaterial do município de Maracás-BA, e dá outras providências.	Aguardando a inclusão no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Instituir o Programa Municipal de Renegociação de Dívidas – Feirão Limpa Nome, com o objetivo de promover a regularização de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa.	Aguardando a inclusão no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 104 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Dispõe sobre o fornecimento de fraldas descartáveis para idosos e pessoas com deficiência no Município de Maracás - BA e dá outras providências.	Não informada
6 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Renê Pires de Almeida Turno:	“Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Maracás para dispor sobre a possibilidade de participação e votação remota dos vereadores em sessões plenárias, mediante justificativa.”	Não informada
7 - Razões do Veto nº 3 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências.	Não informada
8 - Razões do Veto nº 4 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no município de Maracás-BA.	Não informada
9 - Razões do Veto nº 5 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Institui a Política Municipal para compras institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.	Não informada
10 - Razões do Veto nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.	Não informada
11 - Razões do Veto nº 7 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências.	Não informada
12 - Razões do Veto nº 8 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências.	Não informada
13 - Razões do Veto nº 9 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de diabetes tipo 1 no município de Maracás - Bahia, e dá outras providências.	Não informada
14 - Razões do Veto nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares.	Não informada
15 - Indicação nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais.	Aguardando a inclusão no Expediente
16 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Que construa um posto de saúde no povoado do Vicente.	Aguardando a inclusão no Expediente
17 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Praça da Feira.	Aguardando a inclusão no Expediente
18 - Indicação nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Aguardando a inclusão no Expediente
19 - Indicação nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e faça a Ampliação da área e Construção de um Muro no Cemitério situado na Região dos Gerais, que faz divisa com os municípios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho.	Aguardando a inclusão no Expediente
20 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja adotadas as providências necessárias para a reativação do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na região do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na região do Camulengue	Aguardando a inclusão no Expediente
21 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça pública no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender também à população do bairro Irmã Dulce.	Aguardando a inclusão no Expediente
22 - Indicação nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para a realização de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeirão dos Mirandas: a pavimentação das vias e praças e a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED.	Não informada
23 - Indicação nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste município.	Não informada
24 - Indicação nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Que seja realizada a colocação de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de água e a instalação de sistema de iluminação no Cemitério localizado no Povoado de Pé de Serra.	Não informada
25 - Indicação nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Criação de Centros Culturais nos bairros Irmã Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi.	Não informada
26 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica a substituição gradativa do símbolo tradicional da Pessoa com Deficiência pelo Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade.	Não informada
27 - Indicação nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclusão da construção da praça situada na Rua José Raimundo, nas imediações da Pioneira.	Não informada
28 - Indicação nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de um Ponto de ônibus na Av. Brasília nas mediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos.	Não informada
29 - Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Não informada
30 - Indicação nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Município de Maracás Bahia.	Não informada
31 - Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a praça da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno à população.	Não informada
32 - Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos Turno:	Instalação de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro.	Não informada
33 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos Turno:	Instalação de placas com nomes das ruas do Povoado de Pé de Serra.	Não informada
34 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá, bem como a manutenção de toda a área do seu entorno.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Marcos Silva da Fonseca Turno:	"Autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"	Aguardando a inclusão no Expediente
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 82 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF -PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"	Não informada
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 83 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Parecer Comissão CSEAS - PL 27/2025: Que autoriza a criação do Museu Nascente do Rio Jiquiriçá no Município de Maracás-BA, e dá outras providências"	Não informada
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DO MUNICÍPIO DE MARACÁS-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Matéria distribuída às comissões
5 - Parecer da Comissão Permanente nº 81 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF: PL 35/2025- "Que dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás.	Não informada
6 - Indicação nº 203 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Aquisição de equipamentos de Proteção Individual - EPIs para os garis e coletores de lixo domiciliar municipais.	Aguardando a inclusão no Expediente
7 - Indicação nº 204 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Luiz dos Santos Turno:	Que construa um posto de saúde no povoado do Vicente.	Aguardando a inclusão no Expediente
8 - Indicação nº 205 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinal de internet Wi-Fi gratuito, com qualidade e boa velocidade, na Praça da Feira.	Aguardando a inclusão no Expediente
9 - Indicação nº 206 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem localizada no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Aguardando a inclusão no Expediente
10 - Indicação nº 207 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura, e faça a Ampliação da área e Construção de um Muro no Cemitério situado na Região dos Gerais, que faz divisa com os municípios de Lajedo do Tabocal e Lafaiete Coutinho.	Aguardando a inclusão no Expediente
11 - Indicação nº 210 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Solicitamos que o Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja adotadas as providências necessárias para a reativação do sinal de Wi-Fi nas seguintes unidades escolares: Escola Luiz dos Reis, situada na região do Brejo das Canas; Escola Ordem e Progresso, localizada na região do Camulengue	Aguardando a inclusão no Expediente
12 - Indicação nº 211 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma praça pública no bairro Belo Horizonte, em local que possa atender também à população do bairro Irmã Dulce.	Aguardando a inclusão no Expediente
13 - Indicação nº 212 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura para a realização de duas importantes melhorias para o povoado de Caldeirão dos Mirandas: a pavimentação das vias e praças e a substituição da iluminação atual por lâmpadas de LED.	Não informada
14 - Indicação nº 213 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Que seja realizado o alargamento da Rua da Casa do Mel, localizada no Loteamento Beija-Flor, neste município.	Não informada
15 - Indicação nº 214 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Que seja realizada a colocação de um tanque com capacidade de 500 (quinhentos) litros de água e a instalação de sistema de iluminação no Cemitério localizado no Povoado de Pé de Serra.	Não informada
16 - Indicação nº 215 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Criação de Centros Culturais nos bairros Irmã Dulce, Maracaizinho, Airton Senna, Iara e Morumbi.	Não informada
17 - Indicação nº 216 de 2025 Processo: - Autor: Heraldo Pires de Lima Junior Turno:	Indica a substituição gradativa do símbolo tradicional da Pessoa com Deficiência pelo Novo Símbolo Internacional de Acessibilidade.	Não informada
18 - Indicação nº 217 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a conclusão da construção da praça situada na Rua José Raimundo, nas imediações da Pioneira.	Não informada
19 - Indicação nº 218 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de um Ponto de ônibus na Av. Brasília nas mediações do Colégio Estadual de Tempo Integral Iracy Marlene da Hora Passos.	Não informada
20 - Indicação nº 219 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reforma do PSF do Povoado de Caldeirão dos Mirandas.	Não informada
21 - Indicação nº 220 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal determine à Secretaria de Infraestrutura a realização da limpeza da barragem da Lagoa Comprida localizada no Município de Maracás Bahia.	Não informada
22 - Indicação nº 221 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico que o Poder Executivo Municipal interceda junto a Secretária de Infraestrutura, no sentido de que seja realizada a Reforma Geral da sede do SAMU, localizada em frente a praça da Bandeira, com o objetivo de melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento mais digno à população.	Não informada
23 - Indicação nº 222 de 2025 Processo: - Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos Turno:	Instalação de container de lixo no bairro Alto do Cruzeiro.	Não informada
24 - Indicação nº 225 de 2025 Processo: - Autor: Maria Soledade Brito dos Anjos Turno:	Instalação de placas com nomes das ruas do Povoado de Pé de Serra.	Não informada
25 - Indicação nº 226 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás a necessidade de realizar a reforma da casa da fonte da nascente do Rio Jiquiriçá, bem como a manutenção de toda a área do seu entorno.	Não informada

19ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura