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22ª Sessão Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 21/08/2025 - 09:00 Encerramento: 21/08/2025 - 12:00
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão:

Ata da 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 21º (vigésimo primeiro) dia do mês de agosto de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior:

Em votação, Ata da 21ª Sessão, aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas:

Ofício SEMEC 173/2025. Sec Regivânia Mara dos Santos Fonseca. Assunto:. Resposta ao Ofício 062/2025 (que trata de denúncia á atuação de profissionais de apoio na função de docência) - Esclarecimentos.
Ofício 101/2025 APAE. Pres. Maria das Graças Nunes do Santos. Assunto:. Solicitação de uso na tribuna livre (Semana Pessoa com Deficiência)
Ofício 314/2025, Sec Planejamento Mun., Assunto:. Solicitação Tribuna Livre para Audiência pública, dia 25,08, 9h.
Correspondências Expedidas:

Ofício 065/2025, Pres Câmara Jonas Amorim. Assunto:. Resposta ao Ofício 101/2025 da APAE. Concessão de tribuna livre.

Ocorrências da Sessao:

A vereadora Noelia de Damião solicita um minuto de silêncio em razão do falecimento da vereadora Suzy Brito (semana passada).

Oradores APAE na Tribuna Livre.

O Vereador Hellyan tomou assento da Presidência, durante a fala do Presidente Jonas na Tribuna. O Presidente retomou o assento da Presidência.

O Vereador Heraldo requere a prorrogação da sessão. Requerimento aprovado por unanimidade.

Em votação, apreciação aos vetos do Executivo aos PL legislativos. SIM: 10 NÃO: 0. Aprovado por unanimidade.

Pres. chama os Ver Heugenio e Alex para conferirem as cédulas aos Vetos.

Pres. chama os Ver Alex e Noelia para conferirem os votos ao Veto 003/2025
NÃO: 6. SIM: 3, BRANCO 1. RESULTADO: VETO REPROVADO

Pres. chama os Ver Renê e Heugênio para conferirem os votos ao Veto 004/2025.
NÃO: 4 SIM: 5, BRANCO: 1 . RESULTADO: VETO APROVADO

Pres. chama os Ver Hellyan e Edvaldo para conferirem os votos ao Veto 005/2025.
NÃO: 6 SIM: 4. RESULTADO: VETO REPROVADO

Pres. chama os Ver Alex e Heraldo para conferirem os votos ao Veto 006/2025.
NÃO: 4 SIM: 6. RESULTADO: VETO APROVADO

Pres. chama os Ver Heugênio e Marcos para conferirem os votos ao Veto 007/2025.
NÃO:7 ; SIM:2 ; BRANCO:1 RESULTADO: VETO REPROVADO

Pres. chama os Ver Ronaldo e Edvaldo para conferirem os votos ao Veto 008/2025.
NÃO:5 SIM:5 RESULTADO: VETO APROVADO

Pres. chama os Ver Heugênio e Alex para conferirem os votos ao Veto 009/2025.
NÃO:5 SIM:5 RESULTADO: VETO APROVADO

Pres. chama os Ver Noelia e Renê para conferirem os votos ao Veto 010/2025.
NÃO:3 SIM: 6; BRANCO: 1 RESULTADO: VETO APROVADO

O Vereador Hellyan tomou assento da Presidência, nos momentos dos votos do Presidente Jonas.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorifico Maracaense ao senhor Dilson Felix Muniz, nos termos da Lei nº 268/2008, que dispõe sobre a Regulamentação e concessão de títulos de Cidadão Honorífico ou qualquer outra Honraria a pessoas, e dá outras providências
 Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Instituir o Selo ‘Feito em Maracás’ para identificação e valorização de produtos locais e artesanais, e dá outras providências.
 Matéria arquivada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Reconhecer como bem de interesse histórico e cultural o calçamento em pedras brutas das três travessas da Rua 15 de Novembro, situadas no município de Maracás-BA.
 Matéria inclusa no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Institui no Município de Maracás - Bahia a Semana da Juventude, a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto, e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a garantir recursos financeiros destinados ao pagamento de adicional de insalubridade aos profissionais da educação infantil e creches do Município de Maracás-BA, e dá outras providências. ”
 Matéria inclusa no Expediente
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a criação da Política Municipal de Turismo do Município de Maracás - Bahia e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Dispõe sobre a divulgação do estoque de medicamentos no âmbito do Município de Maracás - BA e dá outras providências.
 Matéria inclusa no Expediente
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Reconhecer a Companhia de Reis, também denominada Folia de Reis ou Santo Reis, como Patrimônio Cultural Imaterial do Município e inclui o Dia de Reis no Calendário Oficial de Eventos.
 Matéria inclusa no Expediente
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre Plano de Cargos, Salários e Carreiras dos cargos efetivos da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências.
 Não informada
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 129 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Turno:
Dispõe sobre a reestruturação da organização administrativa da Câmara Municipal de Maracás e dá outras providências.
 Não informada
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Autorização para abertura de créditos suplementares ao Orçamento Municipal aprovado pela Lei Municipal nº 694/2024, de acordo com a definição contida na Lei Municipal nº 679/2024, que dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.
 Não informada
12 - Moção de Aplausos nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Moção de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empresário de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.
 Não informada
13 - Moção de Pesar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Moção de Pesar pelo falecimento da vereadora Maria da Soledade Brito dos Anjos (Suzy), ocorrido recentemente.
 Não informada
14 - Razões do Veto nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial do Município de Maracás-BA e dá outras providências.
 Não informada
15 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implantação/adequação da sinalização.
 Aguardando a inclusão no Expediente
16 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Disponibilização de veículo próprio para transporte de famílias em situação de vulnerabilidade social até o INSS.
 Aguardando a inclusão no Expediente
17 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velatório no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.
 Não informada
18 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um novo ponto de táxi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condições de trabalho e atendimento aos taxistas e usuários do serviço.
 Não informada
19 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Agricultura para viabilizar a disponibilização da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do município, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita.
 Não informada
20 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que faça a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Praças da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. João Pessoa.
 Não informada
21 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indico a Vossa Excelência a necessidade de desapropriação da área situada no entorno da Imagem de Senhora Santana, neste município, bem como a construção de uma praça no referido local.
 Não informada
22 - Indicação nº 263 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização do calçamento do Povoado de Caldeirão dos Mirandas, neste município.
 Não informada
23 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização de obras de revitalização das praças e jardins da sede do município de Maracás.
 Não informada
24 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de um parquinho infantil na Praça Ruy Barbosa e no Parque dos Eucaliptos
 Não informada
25 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de gramado sintético e ampliação e cobertura da arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.
 Não informada
26 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Reiterando a indicação nº 039/2013 de minha autoria. Indico Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reestruturação do asfalto da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso à estrada para o município de Lajedo do Tabocal até o início da Av. Joaquim José da Rocha antiga Rua Jaime Portela e também construa uma via para pedestre e uma ciclovia.
 Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no âmbito do Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
 Matéria distribuída às comissões
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - PL 82/2025. Institui o Dia do Gari como Feriado Municipal no âmbito do Município de Maracás-BA, e dá outras providências.
 Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Município de Maracás-Bahia, e da outras providências.
 Matéria distribuída às comissões
4 - Parecer da Comissão Permanente nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - PL 83/2025. Dispõe sobre a denominação do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS, localizado no Município de Maracás-Bahia, e da outras providências.
 Não informada
5 - Moção de Aplausos nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
Moção de aplausos ao senhor Adriano Borges Meira, empresário de destaque e pecuarista leiteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município de Maracás-BA.
 Não informada
6 - Razões do Veto nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências.
 Não informada
7 - Parecer da Comissão Permanente nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - VETO 03/2025. Autoriza o Poder Executivo Municipal a utilizar recursos próprios para a contratação de veículos visando garantir o transporte gratuito aos estudantes universitários que se deslocam de Maracás para Jequié-BA, e dá outras providências.
 Não informada
8 - Razões do Veto nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no município de Maracás-BA.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
9 - Parecer da Comissão Permanente nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF- VETO 04/2025. Denomina a atual Travessa Everaldino Arruda de Oliveira, localizada no Bairro Maracaizinho, como Rua Dejaniro Sardinha de Novaes, no município de Maracás-BA.
 Não informada
10 - Razões do Veto nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Institui a Política Municipal para compras institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.
 Não informada
11 - Parecer da Comissão Permanente nº 107 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - VETO 05/2025. Institui a Política Municipal para compras institucionais de no mínimo 30% da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais e dá outras providências.
 Não informada
12 - Razões do Veto nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
13 - Parecer da Comissão Permanente nº 108 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF- VETO 06/2025. Autoriza a criação de uma cozinha comunitária no município de Maracás-BA com o objetivo de promover segurança alimentar e nutricional, e dá outras providências.
 Não informada
14 - Razões do Veto nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências.
 Não informada
15 - Parecer da Comissão Permanente nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - VETO 07/2025. Fica o Poder Executivo de Maracás autorizado a instituir o Programa de Fomento ao Produtor Rural do Município de Maracás e dá outras providências.
 Não informada
16 - Razões do Veto nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
17 - Parecer da Comissão Permanente nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - VETO 08/2025. Dispõe sobre a garantia de estágio obrigatório para estudantes universitários e de cursos técnicos profissionalizantes nas diversas áreas de conhecimento nos órgãos públicos do município de Maracás-BA, e dá outras providências.
 Não informada
18 - Razões do Veto nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de diabetes tipo 1 no município de Maracás - Bahia, e dá outras providências.
 Não informada
19 - Parecer da Comissão Permanente nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - VETO 09/2025. Autoriza a distribuição gratuita de medidores contínuos de diabetes tipo 1 no município de Maracás - Bahia, e dá outras providências.
 Não informada
20 - Razões do Veto nº 10 de 2025
Processo: -
Autor: Nelson Luiz dos Anjos Portela - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares.
 Matéria inclusa na Ordem do Dia
21 - Parecer da Comissão Permanente nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Turno:
Parecer Comissão CLJRF - VETO 10/2025. Dispõe sobre a organização e o cadastramento dos feirantes do Município de Maracás e institui a isenção de taxas para beneficiários do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e agricultores familiares.
 Não informada
22 - Indicação nº 254 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Rebaixamento dos quebra-molas da cidade e implantação/adequação da sinalização.
 Aguardando a inclusão no Expediente
23 - Indicação nº 255 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Disponibilização de veículo próprio para transporte de famílias em situação de vulnerabilidade social até o INSS.
 Aguardando a inclusão no Expediente
24 - Indicação nº 257 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de Construir de um Mini Velatório no Povoado de Caldeirão dos Mirandas.
 Não informada
26 - Indicação nº 259 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a construção de um novo ponto de táxi, com estrutura moderna, no mesmo local do atual, visando oferecer melhores condições de trabalho e atendimento aos taxistas e usuários do serviço.
 Não informada
27 - Indicação nº 260 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Agricultura para viabilizar a disponibilização da Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos produtores rurais do município, especialmente no preparo do solo, plantio e colheita.
 Não informada
28 - Indicação nº 261 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura no sentido de que faça a implantação de vagas exclusivas para estacionamento de motocicletas nas Praças da Bandeira e Ruy Barbosa e Av. Dr. João Pessoa.
 Não informada
29 - Indicação nº 262 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indico a Vossa Excelência a necessidade de desapropriação da área situada no entorno da Imagem de Senhora Santana, neste município, bem como a construção de uma praça no referido local.
 Não informada
31 - Indicação nº 264 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
Indico a Vossa Excelência a necessidade de realização de obras de revitalização das praças e jardins da sede do município de Maracás.
 Não informada
32 - Indicação nº 265 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a instalação de um parquinho infantil na Praça Ruy Barbosa e no Parque dos Eucaliptos
 Não informada
33 - Indicação nº 266 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Indico que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretária de Infraestrutura e faça a instalação de gramado sintético e ampliação e cobertura da arquibancada da Arena Cuscuz, localizada no Parque dos Eucaliptos.
 Não informada
34 - Indicação nº 267 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
Reiterando a indicação nº 039/2013 de minha autoria. Indico Que o Poder Executivo Municipal Interceda junto a Secretaria de Infraestrutura no sentido de fazer a reestruturação do asfalto da Rua Castro Alves, no trecho compreendido entre a rotatória que dá acesso à estrada para o município de Lajedo do Tabocal até o início da Av. Joaquim José da Rocha antiga Rua Jaime Portela e também construa uma via para pedestre e uma ciclovia.
 Não informada