SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE MARACÁS - ESTADO DA BAHIA

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária	Abertura: 04/09/2025 - 09:00	Encerramento: 04/09/2025 - 12:00

Correspondências

Expedientes

Abertura da Sessão: Ata da 24ª (vigésima quarta) Sessão Ordinária do segundo período da Sessão Legislativa da Câmara Municipal de Maracás. Ao 4º (quarto) dia do mês de setembro de 2025 (dois mil e vinte e cinco), às 9 horas, lavrada nos termos do Art. 168 do Regimento Interno, realizada conforme determinação Regimental do Art.170.
Apreciação da Ata da Sessão anterior: Em votação, Ata da 23ª Sessão aprovada por unanimidade.
Correspondências Recebidas: Sec. Desenvolvimento, Agricultura e Meio Ambiente, Prefeitura Maracás. Assunto:. Convite para o Seminário Produção Florestal - Vale Jiquiriçá, 12/09, 08 ás 17h, na Câmara Municipal.
Ocorrências da Sessao: Vereador Alex faz requerimento verbal para o Executivo realizar iluminação na Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor. Requerimento aprovado por unanimidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025 Processo: - Autor: Hellyan Gonçalves Ferreira dos Santos Turno:	Concede o Título de Cidadão Honorífico Maracaense ao senhor Anderson Cleiton Sales de Jesus.	Não informada
2 - Indicação nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica a criação de uma Área de Lazer Acessível para Pessoas com Deficiência Física.	Não informada
3 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, que determine junto à Secretaria competente a realização da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Município.	Não informada
4 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Solicita a instalação de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor, no município de Maracás-Bahia	Não informada
5 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a Contratação de Profissional Intérprete e Tradutor de Libras.	Não informada
6 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com iluminação públicа, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás sentido Pé de Serra até o Posto de Combustível Por do Sol popular "Posto de Pinha”.	Não informada
7 - Moção de Pesar nº 10 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Moção de pesar à família da Sra. Maria dos Santos Ramos, pelo seu falecimento, ocorrido em 30 de Agosto de 2025.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições.	Matéria distribuída às comissões
2 - Parecer da Comissão Permanente nº 115 de 2025 Processo: - Autor: CLJRF - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Turno:	Parecer Comissão CLJRF - PL 50/2025. "Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições.	Não informada
3 - Parecer da Comissão Permanente nº 114 de 2025 Processo: - Autor: CSEAS - Comissão de Saúde, Educação e Assistência Social Turno:	Projeto Comissão CSEAS - PL 50/2025. "Que Cria o Estatuto Municipal da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista – TEA, a semana e o dia municipal de conscientização do autismo, institui a política municipal de atendimento ao direito da pessoa com TEA e a carteirinha de identificação e contém outras disposições.	Não informada
4 - Indicação nº 277 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica a criação de uma Área de Lazer Acessível para Pessoas com Deficiência Física.	Não informada
5 - Indicação nº 278 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Maracás-BA, que determine junto à Secretaria competente a realização da limpeza de tanques e abertura de aguadas, visando atender os pequenos produtores da zona rural do Município.	Não informada
6 - Indicação nº 279 de 2025 Processo: - Autor: Alex Gomes de Oliveira Turno:	Solicita a instalação de refletores nos postes da Avenida Principal, no trecho entre a Avenida Senador Luiz Viana Filho e o Bairro Morumbi, que dá acesso ao Loteamento Beija Flor, no município de Maracás-Bahia	Não informada
7 - Indicação nº 281 de 2025 Processo: - Autor: Noelia de Souza Novaes Turno:	Indica ao Poder Executivo Municipal a Contratação de Profissional Intérprete e Tradutor de Libras.	Não informada
8 - Indicação nº 282 de 2025 Processo: - Autor: Jonas Bernardo de Amorim Turno:	Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma ciclovia e pista de caminhada/corrida, com iluminação públicа, no trecho que liga a saída da cidade de Maracás sentido Pé de Serra até o Posto de Combustível Por do Sol popular "Posto de Pinha”.	Não informada