| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 135 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui no município de Maracás o Dia Municipal das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé, a ser celebrado anualmente no dia 21 de março, e dá outras providências.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 136 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Institui, no âmbito do Município de Maracás, o “Agosto Lilás” como mês de conscientização pelo fim da violência contra a mulher, determina a realização de campanhas educativas e o ensino da Lei Federal nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) nas escolas da rede pública municipal, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 137 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão da Capoeira como atividade curricular no Ensino Fundamental das escolas públicas do Município de Maracás e dá outras providências.
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Não informada |
4 -
Moção de Aplausos nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Heraldo Pires de Lima Junior
Turno:
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Moção de Aplausos a senhorita Maria Luiza Santana.
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Não informada |
5 -
Indicação nº 272 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a criação da Diretoria de Direitos Humanos de Maracás-BA e do Centro de Acolhimento às Vítimas de Violação de Direitos.
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Não informada |
6 -
Indicação nº 283 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Disponibilização de cadeiras de rodas nos órgãos públicos municipais, com a finalidade de atender pessoas com deficiência e idosos que procuram os serviços públicos, garantindo maior acessibilidade, segurança e dignidade no atendimento.
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Não informada |
7 -
Indicação nº 285 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
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Implantação de calçamento ou asfalto na Av. Tereza do Carmo Borges Meira, Rua José Aloísio de Almeida e Rua Albadina Silva Meira, Bairro Belo Horizonte.
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Não informada |
8 -
Indicação nº 286 de 2025
Processo: -
Autor: Edvaldo Santana
Turno:
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Indica a implantação de calçamento ou asfalto na Rua João Andrade, Bairro Maracaizinho
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Não informada |
9 -
Indicação nº 288 de 2025
Processo: -
Autor: Alex Gomes de Oliveira
Turno:
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Que seja oficiado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, no sentido de destinar uma ambulância para atender os Povoados de Camulengue, Moenda e Tamanduá/Caraíbas, visando suprir as necessidades de atendimento emergencial e de transporte de pacientes destas localidades.
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Não informada |
10 -
Indicação nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Indico que o Poder Executivo Municipal faça a criação da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Lazer, desvinculando-a da Secretaria de Educação
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Não informada |
11 -
Indicação nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Jonas Bernardo de Amorim
Turno:
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Indico que o Poder Executivo Municipal faça o restabelecimento do sinal de telefonia celular no povoado de Pé de Serra.
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Não informada |
